Impasses no processo de adoção no Brasil

O trecho da música do Titãs, “Família papai mamãe titia”, retratava o habitual ideal de estruturação familiar que, felizmente no atual cenário brasileiro está se transformando, principalmente, em relação ao processo de adoção. Entretanto, ainda na contemporaneidade é corroborado na prática empecilhos na execução de adoção de crianças e adolescentes. Diante deste contexto, convém analisar os aspectos culturais e ineficiência governamental para que esta mazela social seja amenizada.

É indubitável pontuar, em primeira análise, que à identificação de um lar e relações familiares bem estruturadas são fatores imprescindíveis para a formação, solidificação e base do caráter de um cidadão. Todavia, o preconceito resignado estruturalmente e a indiferença da cor, raça e orientação sexual, por parte de uma grande parcela de indivíduos apresenta-se como um gatilho, para que ocorra a perpetuação da problemática na adoção. Neste contexto, o preconceito ligado ao tangenciamento da adoção, tem forte apelo à concepção enraizada e utópica do ideal de família que, infelizmente, parte da relação errônea construída ao longo do tempo.

De mesmo modo, deve-se analisar a carência da intervenção governamental como propulsora da problemática.Diante disso, é possível analisar à criação do Código Civil de 1916, que apesar da formalização da adoção tinha apenas um caráter contratual e não afetivo.Todavia, na atualidade apesar do progresso surge a escassez de políticas públicas e alternativas viáveis para solucionar o problema, que tem forte apelo à negligência do poder público, e em muitos casos devido a carência de investimentos nesse setor corrobora na precária condição dos orfanatos. Logo, é inaceitável que os órgãos competentes compactuem com esta realidade de ineficiência de iniciativas públicas.

Infere-se, portanto, que para combater o preconceito enraizado no contexto brasileiro e vislumbrar o maior acolhimento de menores medidas precisam ser tomadas. Deste modo, é essencial que o Governo Federal, que tem o papel de administrar os interesses públicas de acordo com as leis previstas na Constituição, formule a criação de orfanatos e financiamento econômico da manutenção dos já existentes garantindo a qualidade na infraestrutura, por meio da liberação mensal de determinada capital para essas instituições com o fito de amenizar a situação precária dos orfanatos. Ademais, torna-se imperativo que o Ministério da Educação aliado ao âmbito escola, crie palestras à respeito do atual conceito de família erradicando a visão errônea e extinguindo o preconceito enraizado.Desse modo, talvez, a realidade atual dessa mazela social possa ser vencida, e os entraves no processo de adoção erradicados.