Impasses no processo de adoção no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos da Criança prevê que cabe às autoridades públicas a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. Ainda assim, a família que é o núcleo natural da sociedade, ou seja, é a configuração ideal para que órfãos estejam inseridos; todavia,  a especificidade do perfil traçado pelos futuros pais e a burocracia brasileira  gera impasses que precisam ser dissolvidos pelo Estado.

Em primeiro plano, é importante mencionar que, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem quase 5000 crianças cadastradas para adoção no país e deste total,mais de 60% têm irmãos. Entretanto, a maioria das famílias que quer adotar deseja crianças sem irmãos e com a faixa etária bastante restrita. Assim, essas crianças tornam-se adolescentes que ainda não foram agraciados com o acalento de um lar, já que as exigências não foram desconstruídas, e os medos e preconceitos em relação ao perfil desejado não foram superados.

Além disso, a morosidade estatal é outra empecilho ao processo, pois a adoção, atualmente, só se concretiza quando a criança se desvincula totalmente da família biológica, pode levar anos para ocorrer, o que deixa a criança institucionalizada muito tempo, ainda de acordo com o CNA. Por conta disso, essas crianças passam anos nos orfanatos, quando deveriam estar no seio familiar, cheias de  momentos de amor e proteção.

Diante do que foi exposto, urge que o Estado lance políticas publicas que mitiguem os problemas relacionados à adoção. Para tanto, é relevante que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilize palestras com assistentes sociais e psicopedagogas aos futuros pais, de forma que o idealismo dê lugar à disponibilidade de acolher sem preconceitos de idade ou número de irmãos. Somado a isso, importa que o Ministério da Justiça torne célere o processo de adoção, por meio de leis que estipulem prazo máximo para se conseguir adotar uma criança. Dessa forma, sem dúvidas, teremos mais famílias unidas e felizes no Brasil.