Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme norte-americano “De repente uma família”, é retratado a adoção de crianças por um jovem casal heterossexual. Nesse sentido, a narrativa mostra que em uma feira que proporciona encontros entre adultos e jovens sem lar, o casal se encanta por uma pré-adolescente latina, mas para adotá-la tinha o requisito de que seus dois irmãos mais novos fossem junto, de primeira não encaram bem, mas após verem as crianças por meio de um site, aceitam a adoção. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada está um pouco distante. No Brasil, alguns dos maiores impasses no sistema de adoção brasileira são; pretendentes não querem adotar irmãos, os perfis escolhidos são sempre muito específicos e também, a burocratização inclusa no processo.

A priori, em novembro de 2017 uma nova lei foi sancionada pelo Presidente Michel Temer onde pretendentes que tem o desejo de adotar irmãos ou crianças com algum tipo de deficiência, possuem prioridades na fila, diminuindo o tempo do processo. Inquestionavelmente, essa medida foi prevista por conta do alto número de crianças nessa situação. Mesmo o número de interessados sendo cerca de 10 vezes maior que o de disponíveis, não ajuda por conta da especificidade dos perfis, onde a preferência geralmente são; meninas, sem problemas de saúde, menor de 5 anos e sem irmãos, o que é a minoria conforme o Conselho Nacional de Adoção (CNA).

A posteriori, a mesma lei de 2017 assegura um tempo determinado para o processo e algumas fases dele, afim de flexibilizar a burocracia envolvida. Entretanto, o CNA tem dificultado as adoções por conta das várias fases, o que torna lento por conta do excesso de segurança e proteção. A lentidão também pode estar associada a um baixo número de profissionais contratados e para famílias monoparental ou homoafetiva, essa procrastinação se dá por conta de um certo preconceito e segundo o filósofo Einstein; “É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito enraizado.”

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Governo Federal, deve aumentar o número de profissionais envolvidos no CNA e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de proporcionar cursos com a ajuda do MEC (Ministério da Educação), afim de promover um entendimento sobre a constituição de uma família, por meio de palestras e materiais didáticos, com a finalidade de diminuir os preconceitos e diminuir o tempo desse processo. O CNJ juntamente com o CNA, devem mostrar os perfis das crianças e uma apresentação sucinta de quem elas são por meio de sites, como mostrou no filme “De repente uma família”, afim de fazer com que os pretendentes possam ir além da especificidade e possam se encantar por outras crianças que eles não imaginavam, dessa forma amenizaria os problemas relacionados a adoção brasileira.