Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 05/09/2019

O futuro dos filhos d’a alma.

“Filhos d’alma, é assim que se chamam as crianças geradas duas vezes, pela pobreza de uma mulher e pela esterilidade da outra”. Esse é um trecho que se encontra no livro Acabadora, de Michela Murgia, que retrata a adoção e o que simboliza a criança adotada. Hodiernamente, os motivos que levam ao ato de adotar se tornaram muito mais amplos, contudo, restringiu-se o perfil idealizado, que, somado a um processo lento, faz que com que brasileiros optem por uma adoção internacional. Reverter esse quadro sem ferir direitos individuais – eis a missão de um país que se diz democrático.

É válido considerar, antes de tudo, o procedimento burocrático que permeia os processos de adoção. De acordo com o Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), esse é um processo irrevogável e que deve ser legitimado em última instância. Desse modo, se torna comum que levem anos para que a adoção se efetive, já que ela opta, exclusivamente, pelo bem-estar da criança. Em virtude disso, brasileiros buscam internacionalmente países em que a adoção é mais rápida, a exemplo disso, têm-se o Malaui, país africano que recebe recorrentemente casais brasileiros, como Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, atores nacionais, que adotaram, recentemente, seu segundo filho de origem africana.

Cabe apontar também, que a lentidão do processo de adoção é agravada pela idealização do perfil da criança. Fato comprovado ao analisar dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que expõe um número de famílias interessadas em adotar cinco vezes maior que o número de crianças adotáveis. Dessa maneira, essa discrepância de valores surge motivadas por fatores de exclusão – como gênero, idade e etnia – que vão de encontro ao perfil predominante e que privam, de certa forma, a criança da construção de uma família e de referências parentais.

Fica evidente, portanto, que o modelo de adoção brasileira apresenta carências e barreiras que devem ser combatidas. Para isso, a Mídia aliada a ONG’s, com o objetivo de tornar a adoção um processo mais amplo, deve por meio de campanhas em horários nobres, estimular uma adoção democrática, em que se desmistifiquem perfis idealizados e demonstrem os benefícios da adoção no âmbito familiar e crescimento pessoal da criança. Juntamente a isso, em longo prazo, o órgão voltado para o Cadastro Nacional da Adoção pode atuar mais ativamente nos procedimentos burocráticos, com o propósito de reduzir o tempo de espera das crianças em orfanatos. Afim de que, a realização conjunta dessas ações, potencialize um futuro próximo aos filhos d’alma.