Impasses no processo de adoção no Brasil

A série X-Men Evolution, retrata a vida de adolescentes mutantes que são rejeitados socialmente e, em alguns casos, órfãos, que foram acolhidos no instituto do professor Xavier. Fora da ficção, essa situação assemelha-se ao processo de adoção no Brasil,visto que muitos tomam a mesma decisão do docente do filme: acolher crianças e adolescentes para constituírem um vínculo familiar. Contudo, não somente a exigência dos pretendentes, mas também a lentidão e burocracia da Justiça configuram-se como impasses no processo de adoção no Brasil.

Baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que toda criança tem direito à moradia, amor e compreensão. Todavia, na prática, vê-se que no cenário da adoção ,a exigência dos pretendentes não permite a aplicação total dessa legislação.Isso ocorre devido ao modelo de perfil escolhido pelos interessados.Como exemplo disso, de acordo com o Conselho Nacional de Adoção, a maior parte dos adotantes querem bebês, crianças do sexo feminino, sem irmãos e cor branca. Entretanto, a maioria das crianças e adolescentes são negros, pardos e com idades acima de 3 anos.

Além dessa questão, à luz do filósofo grego Aristóteles, " A base da sociedade é a justiça". Sob essa ótica, analisa-se que a Justiça brasileira desempenha o papel lento e burocrático, sobretudo no que tange a adoção. Dado isso, a morosidade do Poder Judiciário para atender os casos nos respectivos prazos, junto com o excesso de requisitos para adotar tornam-se exaustivos para os pretendentes e adotados. Além disso, em uma entrevista no G1, o juiz Fernando Moreira aponta que os abrigos não permitem que os interessados visitem e conheçam os indivíduos aptos para serem adotados.

Diante dos fatos mencionados, cabe a Vara da Infância e Juventude, junto com o Conselho Nacional de Adoção, implementarem medidas para estimular a adoção de todos os perfis e diminuir os padrões exigidos, por meio de palestras que abordem adoção tardia e variação de perfis propícios a serem adotados, além de permitir visitas em abrigos para os interessados, a fim de promover a aproximação de ambas as partes e diversificar os modelos requisitados. Ademais, é dever do Ministério da Justiça aderir a ações de aceleramento nos processos e procedimentos de adoção mais flexível, com o fito de permitir o acolhimento de todos, análogo ao X-Men.