Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 03/09/2019

No filme infantil “Meu Malvado Favorito”, Gru adota três irmãs com apenas uma ida ao orfanato. Contudo, a agilidade do processo e a falta de parâmetros estabelecidos pelo personagem não fazem parte da realidade do processo adotivo brasileiro. Nesse contexto, deve-se analisar como preconceito dos adotantes e a morosidade da justiça interferem na manutenção de tal problemática.

Em primeiro lugar, a procura por um perfil médio desejado é um dos principais empecilhos para uma adoção rápida. Isso porque, historicamente, a adoção no Brasil tem a cultura de privilegiar determinadas características, como por exemplo, incentivar o acolhimento de recém-nascidos, ao mesmo tempo em que cercar de hesitações a adoção de crianças maiores, em especial adolescentes. Assim, além de gerar uma incompatibilidade entre o perfil esperado e a realidade das casas de acolhimento, muitos indivíduos acabam atingindo a maioridade sem nunca ter experimentado as benesses do convívio familiar.

Além disso, nota-se, ainda que, a lentidão do processo adotivo é um dos motivos pelo qual a fila de adoção ainda permanece grande. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 47 mil crianças e adolescentes estão crescendo em abrigos, porém apenas 9 mil estão aptas judicialmente para serem adotadas. Isso decorre, pois, no Brasil a alta burocratização e a precária estrutura do Poder Público contribuem para a desistência ou falta de interesse em adotar. Com isso, processos que deveriam durar, no máximo, seis meses, podem durar anos.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de medidas educacionais e governamentais com o intuito de reverter a problemática atual. Em razão disso, é papel das instituições de ensino e da mídia promoverem debates de modo a conscientizar a população de preconceitos cometidos, inclusive durante a adoção. Ademais, é imprescindível a atuação do Estado em minimizar a burocratização do processo adotivo, por meio da ampliação de profissionais – como por exemplo, juízes, psicólogos e assistentes sociais – a fim de diminuir o tempo de permanência dessas crianças em instituições de acolhimento. Dessa forma, a adoção será tão acessível quanto nos desenhos infantis.