Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 04/09/2019

Em sua obra “Capitães de Areia”, Jorge Amado mostra a história de desamparo e sofrimento de meninos abandonados nas ruas de Salvador. Fora da ficção, a situação é análoga: diversos são os empecilhos à adoção, processo que tem como objetivo garantir o convívio familiar a crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Com efeito, o ideário vigente a respeito do assunto e os critérios utilitários para o acolhimento são desafios a serem vencidos.

Primeiramente, deve-se reconhecer o enraizado preconceito que atinge a pessoa adotada e sua família. Prova disso são concepções como “pais verdadeiros”, que são nocivas à compreensão do processo  de adoção como formador de genuíno vínculo parental, garantido pela Constituição. Ademais, noções de inferioridade por nascimento vão de encontro aos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade defendidos na Revolução Francesa, os quais atualmente pautam o funcionamento de grande parte dos Estados ocidentais.

Além disso, há discrepâncias entre o perfil de filho adotivo procurado pelos pais e as características das crianças disponíveis. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, cerca de 65% dos candidatos a adoção possuem irmãos, enquanto a maioria das famílias busca acolher filhos únicos. Tal cenário corrobora a teoria proposta por Zygmunt Bauman, em sua “Modernidade Líquida”, de que as relações interpessoais, inclusive as familiares, vem se tornando progressivamente individualizadas. Sob esse prisma, a criança é  objetificada, e descartada se o “padrão” não é alcançado.

Dado o exposto, pode-se aferir a necessidade de intervenção sobre o assunto para reduzir os estigmas do adotado e encorajar a adoção de irmãos. Com esse fim, podem ser realizadas campanhas publicitárias no rádio e televisão pelos governos estaduais, em que sejam mostradas famílias reais e seus depoimentos. Assim, pode-se criar um Brasil com mais oportunidades para todos, independente de seu nascimento.