Impasses no processo de adoção no Brasil

Abandono. Solidão. Esperança. Palavras que podem simbolizar a vivência de pessoas sem família, principalmente nos orfanatos. Desse modo, a adoção é a solução mais eficaz para o problema. Entretanto, no Brasil, em 2018, quase cinco mil crianças e adolescentes continuavam sem família. Consequentemente, os jovens enfrentam dois tipos de problema: a não adoção por ter irmão ou, ainda, por ter deficiência física ou mental.

A priori, cabe pontuar os empecilhos intrínsecos a alguns irmãos que estão no processo adotivo. Sob esse viés, Santo Agostinho diz que todos os indivíduos de uma sociedade têm os mesmo direitos, fato também assegurado pela Constituição Cidadã de 1988. Contudo, a narrativa teórica é diferente na prática, uma vez que irmãos têm uma baixa probabilidade de serem adotados juntos, já que os gastos e a responsabilidade, principalmente, aumentam. Assim, deve-se achar medidas para minimizar o quadro, pois a separação de irmãos não é ética e socialmente aceita.

Além disso, a ineficiente integração de jovens deficientes no processo adotivo ocasiona, constantemente, a exclusão desse grupo social. Analogamente, Aristóteles fala que é preciso tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. De acordo com o pensamento filosófico aristotélico, as necessidades especiais de um grupo precisam ser levadas em consideração, para que estes tenham oportunidades equivalentes. Os deficientes, pois, não estão a par do processo adotivo, o que causa uma fragilização das relações entre adotante e adotivo.

Diante do exposto, faz-se necessário, portanto, uma integração dos jovens no âmbito familiar. Para mitigar a mazela, o Estado deve auxiliar financeiramente os jovens que serão adotados, tornando mais fácil o processo adotivo - uma vez que diminui os gastos - a fim de diminuir a quantidade de jovens sem lar. Isso pode acontecer por meio do envio de verbas e, posteriormente, a checagem dos jovens, para garantir o seu bem estar. Assim, os direitos básicos da Constituição seriam respeitados, pois o processo adotivo teria menos complicações.