Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 06/09/2019
Na série “os Fosters-Família Adotiva”, é retratada a dificuldade no processo de adoção por uma família multirracial e homoparental. Hoje, essa situação ficcional está presente no paradigma real da sociedade brasileira que mesmo com avanços legais, ainda há obstáculos a serem combatidos. Nessa perspectiva, fica claro a morosidade dos processos de adoção, assim como o preconceito social advindo do conservadorismo.
Em primeiro plano, nota-se que, mesmo com as modificações feitas na legalidade e com os direitos da Constituição Federal de 1988, que dão prioridade à convivência familiar, seja biológica ou não, possui uma gestão de adoção que não é condizente a essa promoção. Um processo de difícil acesso , mas que deveria facilitar e assegurar a paternidade, junto a um lar afetivo entre os milhares de jovens e crianças que desejam e estão na espera de ter. Sob esse viés os indivíduos que buscam essa ação, consequentemente são desestimulados, embora ainda haja um número superior ao da quantidade de indivíduos presentes nos orfanatos, a burocracia só impedi a conclusão da atividade e da formação de uma família que, segundo o sociólogo Peter Berger, é uma “instituição social” muito importante, pois é por meio dela que o crescimento e desenvolvimento humano da realidade é instituído.
Concomitantemente a essa dimensão estatal, quando os sociólogos brasileiros, Gilberto Freyre, salientando sobre o “mito da democracia racial” e Rosana Machin com a “homoparentalidade”, evidencia-se que a sociedade é repleta de ilusões enquanto ausência de preconceito entre raças e orientação sexual. Contrariamente a esse cenário ilusório , a realidade, do Brasil, ainda é conservadorista, fato que faz o processo de adoção ser mais uma vez afetado. prova disso, é que ainda não existe aparato legal da doação por casal homoafetiva, ou seja, não é proibida, mas também não é regulamentada, e em relação a quantidade de acolhimento entre raças diferentes é notório a minoria. Assim, percebe-se que a dificuldade presente na série é análoga a muitos casos brasileiros.
Deve-se constatar, portanto, que esses obstáculos no procedimento de adoção precisam ser minimizados com ações mais efetivas. Para isso, faz-se necessário um intercâmbio técnico e logístico entre os Municípios e o campo tecnológico-midiático, com ampliação de acessibilidade de informações digitais, junto a uma política pública eficaz, visando um cadastro ágil, assistência social e segurança da aplicação dos direitos de convivência familiar. Ademais, a sociedade civil e centros educacionais, devem proporcionar projetos sociais, por meio de campanhas e palestras com psicólogos, que incentivem a formação de uma família acolhedora. sem preconceito de raça ou sexualidade dos pais, a fim de propagar e facilitar a obtenção de um laço familiar que vai muito além da questão biológica.