Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 05/09/2019
A Justiça Federal Brasileira legalizou, em 2011, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que facilitou o processo de adoção a esses casais e, por consequência, garantiu que cada vez mais crianças terão a oportunidade de ganharem um lar. Contudo, mesmo com tal prerrogativa, milhares de jovens vivem em abrigos e orfanatos sem perspectiva de acolhimento. Diante disso, é preciso analisar que tal problemática persiste em função da exigência das famílias e de fatores culturais.
Mormente, observa-se que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, 90% das crianças em abrigos têm mais de 7 anos, enquanto apenas 5% dos pretendentes aceitam jovens a partir dessa idade, o que gera um grande impasse no processo de adoção, além de uma imensa fila de espera por jovens que atendam ao perfil escolhido. Diante disso, fica claro que tais indivíduos necessitam de apoio psicológico para lidarem com a adoção de crianças mais velhas e com os traumas sofridos por elas, para que tal barreira seja rompida e esse público tenham uma chance de serem inseridos em um âmbito familiar. Outrossim, avalia-se que a cultura nacional contribui para essa situação, uma vez que diversas famílias criam filhos adotivos sem o consentimento judicial, por considerarem o procedimento demasiadamente burocrático e demorado. Tal fato pode ser confirmado pelo pensador Roberto da Matta, o qual afirma que na sociedade brasileira há uma relação impessoal entre a lei e as práticas cotidianas, caracterizada como um “jeitinho” para burlar o que é dito legal ou não. Portanto, infere-se que essa prática, criminosa segundo a Constituição, é injusta com centenas de famílias que aguardam a oportunidade de adotar e precisa ser combatida.
Destarte, está evidente que, para superar os desafios da adoção é necessário superar o senso comum das famílias e as barreiras culturais. Para isso, primeiramente, precisa-se que tais grupos familiares recebam apoio psicológico para que aprendam a lidar com os traumas vividos pelas crianças, para que se possa criar uma relação de mútua ajuda entre pai e filho, o que se dará por meio de uma associação entre a Vara da Infância e da Juventude com os terapeutas do Poder Judiciário, de preferência os mesmo que fizeram o teste psicossocial dos pretendentes. Ademais, é necessário que a população denuncie casos de adoção ilegal ao Juizado da Infância e da Juventude, para que essas crianças tenham todos os seus direitos assegurados e seja devidamente registrados, pois só assim, se diminuirá esse crime e se garantirá o andamento do Cadastro Nacional de Adoção.