Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 05/09/2019

Desde a Constituição de 1988, a adoção no Brasil é considerada uma medida protetiva à criança e ao adolescente. Entretanto, é evidente a existência de impasses no processo de adoção, visto que a situação financeira dos pais adotivos juntamente com a inexistência de debates sobre o tema se apresentam como um obstáculo nesse âmbito.

Primeiramente, a quantidade de famílias com estabilidade financeira é inferior à quantidade de famílias dispostas a adotar. Consequentemente, poucas pessoas realizam o ato da adoção por impossibilidades de sustentar um filho adotivo. De fato, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um direito dos menores de 18 anos receberem alimentação, saúde e educação de qualidade, incluindo outras necessidades. O que revela que a situação financeira dos pais adotivos também se faz um fator relevante.

Ademais, a divulgação e abordagem do tema não é uma realidade comum no país. Por conseguinte, poucos brasileiros reconhecem a importância desse ato para os orfãos. Por exemplo, em 2019, o Concelho Nacional de Justiça subiu a hashtag “adotar é amor” nas redes sociais, o que mobilizou famílias que pouco conheciam o fato, demonstrando a importância da divulgação do tema.

Portanto, os impasses no processo de adoção no Brasil merecem a atenção da esfera política e social. Desse modo, é dever do Estado auxiliar as famílias adotivas financeiramente após a adoção, por meio de bolsas para cada criança ou adolescente adotado, a fim de amenizar os obstáculos financeiros que possam impedir o processo. Além disso, é necessário que o Governo promova campanhas publicitárias a favor da adoção, por meio do apoio da mídia e das redes sociais, com o fito de conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção. Deveras, o Brasil dará o amor e o afeto que toda criança e adolescente tem por direito.