Impasses no processo de adoção no Brasil

Em sua obra “Capitães da Areia”, o escritor modernista Jorge Amado retrata o árduo cotidiano vivenciado por menores abandonados envolvidos com a criminalidade, mostrando - dentre outros aspectos - as dificuldades enfrentadas devido a esse impasse. No Brasil Contemporâneo, a negligência com a adoção permite a ocorrência de casos tal como retratado pelo escritor. Com efeito, a superação dos desafios a respeito da adoção pressupõe que se desconstrua a burocratização dos processos e o preconceito, sob pena de prejuízos à sociedade atual.

Em primeiro plano, o excesso de procedimentos em torno do processo adotivo é um obstáculo para a sua efetivação. Isso ocorre em razão da inexistência de uma elaboração planejada no corpo jurídico com o intuito de extinguir a morosidade processual. A esse respeito, conforme consta na Constituição Federal de 1988, o início do processo de adoção acontece mediante uma petição de inscrição no Cartório Da Vara de Infância com o objetivo de ingressar no Cadastro Nacional. Ocorre que a grande quantidade de pretendentes disponíveis e os procedimentos seletivos envolvidos a respeito do processo de escolha inviabilizam a celeridade da execução da adoção. Assim, não é razoável que se mantenha a burocracia, fator que impede a promoção e defesa dos direitos de crianças e jovens.

De outra parte, dentre os desafios de adoção está o preconceito por aqueles que esperam por uma família. Nesse sentido, segundo o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - apenas 6% das crianças disponíveis atendem aos requisitos dos interessados, os quais optam por crianças brancas e menores de um ano de idade. Entretanto, esse perfil não condiz com a realidade dos abrigos, o que contribui para que cerca de cinco mil crianças permaneçam abandonadas e marginalizadas, fato que vai de encontro a determinação constitucional de 1988 e se mostra grave problema. Desse modo, não é coerente que o Brasil seja conhecido como nação inclusiva, mas não concretize o sonho das crianças abandonadas: a adoção.

Impende, pois, que poder público e sociedade cooperem para solucionar os desafios da adoção no Brasil. É de suma importância que o CJN busque desburocratizar o processo, através de normas jurídicas que dispensem a figura do advogado, tal como ocorre em nações desenvolvidas, para que a petição de inscrição se efetive em menor prazo e um maior número de crianças possam ser adotadas. Além disso, é indispensável que a mídia intensifique campanhas elucidativas e de cunho social , por meio da televisão e internet, com o objetivo de incentivar a criticidade das pessoas, a fim de que estereótipos sejam desconstruídos e o processo de adoção seja uma realidade juridicamente legal.