Impasses no processo de adoção no Brasil

A Constituição de 1988 denomina que a adoção seja um processo que priorize o bem estar da criança e do adolescente. No que concerne, sabe-se que seu objetivo é oferecer um lar adequado que proporcione o desenvolvimento psíquico e social. No Brasil, apesar de o número de adotantes ser superior ao número de crianças órfãs, ainda há desafios a serem superados, o que acontece devido não somente pela lentidão nos processo burocráticos, como também pelas exigências impostas pelos adotantes.

Em primeiro plano, considera-se que uma das principais barreiras para a evolução desse processo seja a quantidade de especificações exigidas pelas família. Ao que se sabe, o número de pessoas com potencial para adoção supera em três vezes a quantidade crianças a espera de um lar, segundo o Cadastro Nacional de Adoção. Todavia, a quantidade de exigências é oposta à realidade da maioria dos lares de adoção, o que torna o número de crianças que se encaixam nessas especificidades muito inferior. Devido a isso, a porção de famílias na lista de espera é muito grande e acaba retardando o desenvolvimento do processo e contribuindo para o aumento no tempo de espera.

Outrossim, segundo o filósofo Durkheim, a política deve buscar, por meio da justiça, o equilíbrio da sociedade. No que se refere a isso, no entanto, outro impasse para a adoção no Brasil é a lentidão da justiça na execução dos processo burocráticos. A saber, todas as partes da adoção são demoradas, não somente a regulamentação, como também a destituição da criança da família pelos agentes do Governo. Em alguns casos, até que seja encaminhada, é possível que leve anos. Assim, tal fato mostra como o descaso governamental com essa questão corrobora para que esse processo se torne mais demorado, o que aumenta o sofrimento não só da família, como também do jovem ou adolescente.

Infere-se, portanto, que no Brasil ainda há muitos impasses relacionados à adoção que precisam serem superados. Para tanto, cabe ao Governo Federal a elaboração de leis que tornem as adoções menos burocráticas, de maneira que otimizem a velocidade dos processos e diminua as filas de espera. Além disso, ao Conselho Nacional de Adoção, em parceria com o CONAR, é compreendido o papel de disponibilizar campanhas e propagandas que conscientizem as famílias em relação às verdadeiras condições das crianças à espera de um lar, de tal modo que desmitifique as exigências padrões efetivadas pelos futuros pais. Tais medidas visam combater esse desafio de forma precisa e democrática a fim de tornar o Brasil um país mais justo e equilibrado com suas questões sociais.