Impasses no processo de adoção no Brasil

De acordo com o sociólogo Emile Durkheim a família é parte da estrutura social, sendo ela formadora do indivíduo que, por sua vez, é constituinte do todo. Contudo, no Brasil, grande parte dos jovens encontram-se em orfanatos, dessa maneira, privados do direito ao convívio familiar. Uma vez que, o contexto de adoção brasileira permeia impasses como, a morosidade no processo adotivo e, consequentemente, a elevação das taxas de desistência. Com isso, o jovem completa sua maioridade ainda no orfanato e logo após é abandonado gerando um ciclo vicioso de mazelas sociais.

Em primeiro lugar, destaca-se a vagarosidade na diligência adotiva. Haja vista, o sistema burocrático ao qual os adotantes são submetidos, tornado-se ineficaz o décimo nono artigo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente- que estabelece o direito à família para todas as crianças. Dessa forma, expressa-se que o sistema vigente é contraproducente e negligencia direitos assegurados constitucionalmente. Ademais, segundo Ruy Barbosa, “a justiça tardia não é justiça, senão injustiça clara e manifesta.” Configurando-se a necessidade de mudanças para que tal injustiça torne-se justiça e alcance esses  adolescentes de forma plena.

Por conseguinte, o adotando ao completar sua maioridade é colocado em situação de desamparo. Porquanto, aos 18 anos é imposto que ele deixe o abrigo. Sobretudo, de acordo com o promotor Dairton Costa esses adolescentes passam a enfrentar problemas sociais, psicológicos e financeiros diversos , todavia se o Estado deixa-os a margem da sociedade, inevitavelmente, cria –se marginalizados. A partir de então, o corpo social entra em um ciclo vicioso devido a propiciação de relações sexuais desprotegidas, alem do maior contato com drogas e criminalidade.

Portanto, para que as problemáticas supracitadas sejam superadas urge que o governo federal acelere o processo de adoção por meio da flexibilização das leis adotivas, ao passo que, propicie de um mutirão de atendimento a tais jovens que deverá ser realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) incluindo campanhas incisivas de adoção aliada a ações afirmativas para os adolescentes nos abrigos, visando garantir-lhes o acesso a educação de qualidade e interação com as diversas famílias que aguardam nas filas de adoção, objetivando criar vínculos emocionais entre adotantes e adotandos. Nesse sentido, o processo adotivo ocorrerá de maneira eficaz e satisfatória. Somente assim, conforme proposto por Durkheim, a família cumprira seu papel social e, aos poucos, o Brasil formará uma sociedade estruturada e humanitária.