Impasses no processo de adoção no Brasil

Em um momento da história do super-herói Batman, observa-se uma tragédia após um passeio. Enquanto Bruce e seus pais voltavam para casa, foram abordados por um assaltante que, não satisfeito em roubá-los, tirou a vida dos genitores do jovem, o deixando órfão. De maneira análoga, no Brasil, diversos menores se encontram sem seus progenitores, por inúmeros motivos, como despreparo emocional e econômico, por exemplo. Como resultado, vários passam boa parte da vida em orfanatos, à espera de um lar, haja vista a existência de impasses no processo de adoção no país. Dessa forma, é preciso compreender as motivações do problema, com o intuito de modificar esse quadro.

Observa-se, em primeira instância, que as pessoas que possuem interesse em adotar uma criança, estão cada vez mais exigentes quanto ao perfil da mesma, principalmente, no que se refere à idade. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça apontam que, apenas 5 em cada 100 interessados, aceitam jovens a partir de 7 anos. No entanto, segundo o Cadastro Nacional de Adoção mais de 60% fazem parte desse grupo de idade. Por conseguinte, a maior parte passa mais tempo nos abrigos do que deveria, tendo em vista que, devido à grande procura pelos mais novos, há uma prioridade nas listas.

Deve-se abordar, ainda, que a dificuldade enfrentada por casais homossexuais é um dos fatores que contribuem para que os indivíduos permaneçam mais tempo sob cuidados do serviço social. No artigo 1723 do Código Civil, só era reconhecido como família, a relação estável entre homem e mulher. No entanto, os princípios defendidos pela Carta Magna de 1988, como o princípio de igualdade, não discriminação de orientação sexual ou gênero, foram propulsores para que o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, fosse aceito como união familiar. Desse modo, por ser considerado um evento recente, alguns juristas ainda possuem uma visão preconceituosa acerca do assunto, o que faz com que, muitas vezes, o andamento seja mais demorado.

Torna-se evidente, portanto, que providências são essenciais para alterar esse cenário. Logo, é fundamental que o Governo Federal, em parceria com a Vara da Infância e Juventude, realize campanhas por intermédio de uma ampla divulgação midiática, que mostrem o processo e a importância do acolhimento desses cidadãos que se encontram nos abrigos, além de ampliar o Dia Nacional da Adoção, na perspectiva de incentivar essa ação. Outrossim, é interessante que se crie um site que mostre o perfil dos juvenis com idade avançada, para que os adotantes possam conhecê-los, a fim de gerar interesse em adotá-los e a diminuição dos índices de rejeição dessa categoria. A partir dessas atitudes, espera-se que os mancebos sejam acolhidos com mais agilidade.