Impasses no processo de adoção no Brasil

No livro infantil  “Flávia e o bolo de chocolate”, de Miriam Leitão, a temática do preconceito étnico é tematizado com ênfase, sobretudo, diante da condição de adotada da personagem. No Brasil, de modo análogo à ficção, a ampla ocorrência da adoção também apresenta alarmantes desafios, os quais se relacionam à exigência das famílias e à morosidade do sistema judicial. Logo, urgem ações engajadas dos agentes adequados com o escopo de superar essas adversidades no país.

Inicialmente, ressalta-se que as excessivas demandas das famílias corroboram esse cenário desafiante, uma vez que é notória a busca por crianças e/ou adolescentes que correspondam as expectativas ou que se assemelhem ao perfil desses núcleos. Nesse sentido, no filme “De repente uma família”, o qual aborda a iniciativa de filiação de um casal, é perceptível a resistência das pessoas por adoções que envolvam indivíduos que tenham mais de quatro anos de idade ou que possuam irmãos, já que a preferência legal é pela não separação desses. Em face disso, é inadmissível que na sociedade atual critérios relacionados à idade ou à raça, como ocorre no livro de Miriam, sejam obstáculos para adoção em detrimento da efetivação desse gesto humano.

Outrossim, é válido pontuar que a morosidade do processo de filiação potencializa esse cenário de impasses, na medida em que a burocracia judicial e a demora na fila de espera desestimulam tal atitude. Nessa perspectiva, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 9 mil indivíduos aguardam uma família, enquanto existem aproximadamente 44 mil pretendentes. Esse dado reflete a desproporção e a divergência existente no país, no que tange à possibilidade de adoções aceleradas. Com isso, é inaceitável a negligência do Estado em melhorar o sistema judicial e em ampliar as oportunidades de milhares de jovens.

Destarte, é essencial superar esse quadro de desafios que envolvem o processo adotivo no país. Para tanto, é impreterível que o Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de publicações nas redes sociais e de palestras periódicas, as quais sejam direcionadas às famílias pretendentes da adoção, abordem a importância de incluir grupos mais esquecidos nesses processos, como adolescentes e negros, com o fito de ampliar as oportunidades dos jovens e de desconstruir estigmas sociais. Ademais, é imprescindível que o Estado otimize o sistema de adoção, a fim de acelerar e estimular tal ação, bem como atenuar os divergentes índices do CNJ.