Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 20/09/2019
Em “Desventuras em série”, é apresentado ao telespectador a realidade de três irmãos que ficam a mercê do sistema de adoção. Não distante da ficção, adotar no Brasil é um processo lento que gera um problema, pois, juvenis passam a infância no orfanato a espera de encontrarem uma família, vítimas dessa ineficácia. Logo, bases como o descompasso entre a perspectiva dos pais e a realidade dos adotados, aliado a construções sociais que moldam o padrão familiar, precisam se desconstruídas, pois, portam-se como empecilho para a adoção no Brasil.
Primeiramente, é preciso contextualizar como a expectativa dos adotantes afeta a fluidez do processo de adoção. Segundo o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), cerca de 80% da procura é por meninas recém-nascidas de tonalidade clara, o que aponta não só uma preferência pessoal como também um padrão social, que faz milhares de crianças serem rejeitadas no processo. Pois, para cada adotável existe em média 6 pessoas na fila de espera para adotar — dado do CNCA, sendo a única explicação para o número tão alto de juvenis em centros de acolhimento, o preconceito estrutural que permeia o acolhimento desses indivíduos.
Além disso, moldes familiares que intensificam escolhas padronizadas são vestígios do passado brasileiro. Em 1828, foi promulgado no código civil a adoção por meios legais, entretanto, possuíam caráter excludente, na qual só era permitida a adoção por parte de casais heterossexuais que não possuíssem filhos. Já no século XXI, por mais que a legislação tenha se tornado mais ampla, no entanto, o padrão dos adotantes não se diversificou. Conforme dados do Cadastro Nacional de Adoção 90% dos listados se encaixam na legislação anterior, sendo uma prova do pouco esforço do Ministério Público em ampliar o conceito da adoção, não promovendo a cidadania defendida pela constituição.
Logo, é necessário desconstruir preconceitos relacionados a adoção, para acelerar o processo e evitar a concentração de juvenis em centros de acolhimento. Portanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que é o órgão responsável pelo processo legal de adoção no Brasil — deve desconstruir padrões no modo de adotar, com a finalidade de diminuir drasticamente o problema da lentidão no processo de acolhimento. Fazendo isso por intermédio de investimento por parte do (CNJ) no já existente curso de capacitação psicossocial para futuros apadrinhadores, que é de participação obrigatória, colaborando através de palestras socioeducativas na desconstrução da relação de cor, gênero e idade dos adotados. Para que assim a adoção no Brasil se afaste da realidade televisiva.