Impasses no processo de adoção no Brasil

A série “The Umbrella Academy”, de 2019, retrata a convivência de irmãos que, por possuírem poderes especiais, foram rejeitados pela sociedade e, posteriormente, adotados pela mesma pessoa. Fora das telas, é fato que o processo adotivo no Brasil se apresenta decadente no que tange à permanência de crianças e adolescentes nos abrigos, impasse com pilares ora na demora no processo, ora na escolha de perfis para os filhos a serem adotados. Nesse sentido, é mister a análise do problema para se contorná-lo.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que o tempo gasto até a conclusão da adoção é longo, o que potencializa o impasse. Assim, é inquestionável que, pela falta de agilidade no decorrer do processo, existem adolescentes que, inclusive, atingem a maioridade, sem serem adotados. Nesse contexto, de acordo com o G1, apesar da aprovação de uma lei que permite a adoção por casais homossexuais, em 2016, não haviam processos consolidados dois anos após, o que torna exposto a intensidade do problema.

Em segundo lugar, destaca-se que a escolha de perfis contribui para a estagnação de crianças e adolescentes em centros adotivos. Logo, é fato que, por padrões e esteriótipos, de acordo com pré-determinação dos possíveis pais, crianças sem os traços desejados não são escolhidas, podendo ficar anos - ou a vida toda - em abrigos. A série da Netiflix “Anne With An E” exemplifica isso, uma vez que retrata um casal que anseia por um filho do sexo masculino, mas tem o desejo contornado quando o abrigo envia uma garota ao lar. Diante do exposto, é ímpar a intervenção de diferentes esferas da sociedade na situação.

Urge, portanto, que o Poder Legislativo interfira na questão, estabelecendo, por meio de uma emenda constitucional, que o processo de adoção deve durar de um a dois trimestres, com datas fixas para a  sua tramitação - caso tudo esteja conforme - assim que ele for aberto. Ademais, é mister que o Ministério da Educação crie campanhas, divulgadas na internet por cartilhas, infográficos e vídeos, para ampliar a visão dos possíveis pais sobre como a escolha de perfis tem impactos na adoção, uma vez que deve expor dados sobre o assunto e possibilitar a reflexão acerca da questão. O conjunto dessas medidas, postas em prática, tem o fito de reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos no Brasil, de modo que a permanência dos mesmos esteja presente somente em obras da ficção.