Impasses no processo de adoção no Brasil

No primeiro livro da memorável saga de Harry Potter, da escritora J.K.Rowling, o personagem principal foi deixado à porta de casa de seus tios, após a morte de seus pais. A partir de então, nota-se na história que o laço familiar não significou aceitação, amor e cuidado, visto que Harry, o ‘‘agregado’’, é posto como insignificante. Esse cenário, embora seja ficção, inscreve-se ainda na contemporaneidade e agrega um dos inúmeros contextos e problemáticas acerca do processo de adoção no Brasil. Logo, para não ocorrer a resignação como na série, há de ser analisado os fatores e consequências dessa questão, a fim de que se possa solucioná-los de maneira eficaz.

A priori, é imperioso destacar que a ineficiência da adoção de crianças e jovens no país é fruto de processos burocráticos vinculados à capacitação dos profissionais envolvidos. A falta de assistentes sociais e psicólogos, por exemplo, prorroga o processo já lento, pois esses agentes são responsáveis pelo manejo entre famílias, crianças e adolescentes, estabelecendo contato e confiança entre os envolvidos. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há, no Brasil, 8,7 mil crianças e jovens na espera de um lar em meio a um total de 43,6 mil pessoas que contam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção. Essa conjuntura desproporcional evidencia a falta de procedimentos eficientes para a eficácia do acolhimento.

Da mesma maneira, é imperativo pontuar que para adotar um indivíduo, além de intermediadores sociais, necessita-se da destituição do poder familiar, ou seja, o procedimento de desvincular a criança dos pais biológicos. Esse processo, muitas vezes, é demorado, visto que a legislação brasileira prioriza o retorno do menor para a família consanguínea. Além disso, passada essa etapa, existe, ainda, a delonga dos pretendentes adotivos. Isso se torna mais claro, por exemplo, ao se observar a exigência de padrões físicos, como a cor da pele, parentesco, como a preferência da ausência de irmãos, e, por fim, a predileção por bebês. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa problemática com o propósito de mitigar os entraves da adoção.

Depreende-se, portanto, a necessidade de o Estado intervir de forma eficiente. Para tanto, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social - ramo responsável pelas políticas sociais - criar melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos no processo da adoção, por meio incentivos governamentais, com o intuito de incentivar melhores relações e compromissos entre quem adota e quem é adotado. Com isso, além agilizar o procedimento, há menores taxas de rejeição e, por conseguinte, menores transtornos emocionais, haja vista a eficaz desburocratização. Quiçá, assim, tal hiato reverter-se-á em contextos parentais distantes do presenciado em Harry Potter.