Impasses no processo de adoção no Brasil

Promulgada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura em um de seus artigos que a família é o núcleo fundamental da sociedade. Entretanto, na formação da mesma por intermédio da adoção, surge alguns obstáculos, entre eles o preconceito com a orientação sexual do casal interessado em adotar e ainda os critérios impostos por este. Assim, se faz necessário o debate acerca dos impasses no processo de adoção no Brasil.

Primeiramente, não há dúvidas de que a adoção no país é um processo preconceituoso. Tal procedimento não é apenas considerado demorado, como também se torna mais rigoroso quando um cidadão não heterossexual manifesta desejo em adotar. No Brasil, em razão da aversão pela orientação sexual do adotante, infelizmente, há casos de impedimento legislativo na filiação de crianças e adolescentes na convicção de que casais heterossexuais podem oferecer melhores condições de vida aos órfãos.

Em segundo lugar, grande parte dos interessados possui preferência quanto aos filhos únicos ou até mesmo na raça deles. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, cerca de 65,9% das pessoas não têm o desejo de adotar crianças que possuem irmãos, enquanto 65,7% dos órfãos têm um irmão ou irmã. Ademais, aproximadamente 19,8% dos interessados tem a preferência por crianças brancas, visto que 66,1% delas são negras. Assim, fica evidente o preconceito existente na adoção.

Diante do exposto, é preciso que o Governo Federal, por meio do Ministério da Família, promova a desburocratização no processo de adoção para que pais de diferentes origens possam ter a chance de formarem uma família, desde que comprovem que são capazes de oferecer uma boa educação e um lar de afeto a criança. Além disso, elabore campanhas públicas com o intuito de promover a igualdade entre as crianças a serem adotadas. Desta forma, a família será, de fato, visto como o núcleo fundamental da sociedade.