Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde 2009, com a criação da Lei Nacional de Adoção, vários benefícios foram trazidos para quem pretende adotar, como exemplo, a assistência psicológica pós-adoção. Logo, mesmo após 10 anos após a implementação dessa lei, a burocracia continua sendo o maior obstáculo para quem manifesta interesse na adoção de uma criança.

Em primeiro plano, vale ressaltar que quanto mais nova for a criança, melhor será o entrosamento em uma nova família. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, cerca de 67,7% dos pretendentes aceitam crianças de até 4 anos de idade, e apenas 0,7% das famílias interessadas em adotar desejam adotar jovens de 13 a 17 anos. Assim, com problemas na questão burocrata, a criança pode ultrapassar a idade mais aceita, podendo sair do mapa de interesse de uma família candidata a sua adoção.

Acerca disso, mudanças na regulamentação de prazos e novas regras para quem deseja adotar são necessárias para agilizar um processo de adoção. De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Legislativos, Clarice Oliveira, resolvendo questões procedimentais poderá diminuir de fato o número de crianças que aguardam por pais. Dessa forma, a burocratização, junto com a questão jurídica, já que milhares de crianças não estão regulamentadas para serem adotadas, são entraves que dificultam uma adoção.

Portanto, é necessário que haja a flexibilização de medidas para aumentar o número de adoção no Brasil. Para isso, o Governo Federal deve desburocratizar esse setor e agilizar o problema jurídico, para haver mais rapidez no processo adotivo. Há, também, a necessidade de ampliar medidas de acompanhamento pós-adoção e, por meio da mídia, conscientizar as pessoas sobre a importância de adotar um filho, já que todo ser humano tem direito de ter uma família.