Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 10/10/2019

A “Ninguendade”,conceito estudado pelo sociólogo Darcy Ribeiro,caracteriza-se quando um grupo  é posto à margem da sociedade.Longe do cenário sociológico,e adentrando a realidade nacional de  muitas crianças e jovens,observa-se como o não acolhimento de irmãos e adolescentes pelas possíveis famílias adotivas,bem como os empecilhos jurídicos voltados a adoção de pais homoafetivos contribuem,significativamente,para o aumento de impasses na adoção no Brasil.

Pontua-se,em uma análise inicial,que um dos maiores obstáculos enfrentados por adolescentes que estão a procura de uma família é o fato desses,em sua maioria,não serem aceitas pelas possíveis famílias adotivas.Isso ocorre devido ao temor dos adotantes com relação as experiências pessoais vivenciadas por esses jovens antes de morarem nos abrigos,bem como a ausência de projetos governamentais que incentivem à adoção desses grupos minoritários..Além de tais fatores,observa-se também ,segundo o intelectual Milton Santos, " A força da alienação que vem da fragilidade dos indivíduos que apenas enxergam o que os separa e não o que os une" como um alicerce para a ,consequente,exclusão de adolescentes e crianças aparentadas do  processo de adoção no Brasil.Prova disso,segundo o Instituto Datafolha,é o fato de cerca de 40% das crianças disponíveis em abrigos terem mais de 15 anos,e dentre essas,60% serem filhos dos mesmo pais.

Observa-se,em paralelo a isso,como a ausência de leis governamentais,no Brasil,que aprovem a adoção de casais homossexuais é capaz de estender o processo e reduzir o número de crianças e adolescentes adotados.Isso porque grande parte dos casais homossexuais não estabelecem um perfil da criança que pretendem escolher,situação que reduziria consideravelmente o número dessas em abrigos brasileiros.Como consequência de tal conjuntura legislativa preconceituosa verifica-se a “Relativização das Ações”,conceito sugerido por Nietzsche( o qual sugere as convicções individuais como principal critério de escolha).Como efeito de tal monopolização do poder,praticada por muitos juízes no Brasil,observa-se,segundo o IPEA(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),o fato de 4 a cada 6 casais homoafetivos estarem enfrentando  um longo  processo jurídico de legitimação filial.

Nota-se,portanto,que para a redução dos impasses no processo de adoção no Brasil,o Governo Federal deve,com o auxílio de psicólogos e juízes,através da incrementação de consultas psicológicas regulares(direcionadas aos adotantes)que enfatizem a importância dos vínculos afetivos que serão desenvolvidos ao longo do processo de adoção,bem como a criação de leis,por meio de emendas institucionais, que autorizem a adoção de casais gays,afim de que a “Ninguendade” enfrentada por esses adolescentes e irmãos seja suprimida no Brasil.