Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 03/10/2019
A Declaraçao Universal dos Direitos Humanos (DUDH), do qual o Brasil é signatário, garante em seu artigo 1 que “todos nascem livres e iguais em dignidade e em direito”. Diante desse contexto, todas as crianças e os adolescentes deveriam ter um lar, no qual possam viver com pessoas que os amem, os eduquem e os ensinem. No entanto, é inegável do que que muitos pensam, essa não é a realidade de 9 mil crianças e adolescentes, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (NCA), uma vez que no brasil os impasses dificultam o processo de adoção. Esses empasses se dão, principalmente, pela não compatibilidade do perfil que está ligada, consequentemente, por questões étnicas. Diante desse cenário, vale ressaltar que direitos sociais, como a proteção à infância, são garantidos no artigo 6 da Constituição Federal. Entretanto, embora no Brasil o número de interessados em adotar seja 9 vezes a mais que o número de crianças e adolescentes , conforme dados do NCA, no país, as crianças e os adolescente vivem em abrigos, sem proteção, “lar” e afeto. Esse número é tão grande devido à não compatibilidade entre os interessados e as crianças e/ou adolescentes, posto que por mais que os interessados tenham passado nos testes psicológicos e aprovados por um juiz da vara de adoção a espera ainda é grande, uma vez que muitos não aceitam crianças com mais de 4 anos de idade, que tenham irmãos ou que sejam portadores de alguma doença. Logo, esse amplo campo de seleção na lista para adotar impede de que muitas crianças e adolescentes tenham seus direitos sociais garantidos.
Por conseguinte, além da incompatibilidade do perfil , a questão étnica é outro grande empasse no processo de adoção. Mesmo que se tenha 9 vezes mais interessados em adotar, 44% desses não aceitam crianças negras ou pardas e 67% das crianças e dos adolescentes a espera de ser adotados pertencem a essa etnia, consoante aos dados do NCA. Essa não aceitação pela diferença de etnia entre os interessados e os adotandos fica ainda mais evidente quando se analisa todas as críticas feitas as atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank(casal branco) por adotarem Titi, menina negra e africana. Afinal, no brasil, muitos querem adotar, porém as os adotandos têm que no minimo parecer em quesitos da do da pele e no aspecto do cabelo, ou seja, não ter traço pardo e/ou negro. Portanto, diante dos impasses da adoção devido a incompatibilidade do perfil e da questão étnica, é preciso que as ONGs , como a Pontes de Amor, em parceria com as mídias, incentivem as pessoas a adotarem independente de traços físicos e biológicos, por meio de vídeos de famílias que adotaram falando da experiencia, visando, desse modo, diminuir os impasses no processo de adoção.