Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 09/10/2019
Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu,a instituição familiar é responsável pela socialização primária do indivíduo,por meio da construção de relações pautadas em afeto e respeito.Contudo,inúmeros obstáculos podem dificultar esse mecanismo,como é o caso do processo de adoção no Brasil,que tem ocorrido sob a égide exigente das famílias adotantes e a burocracia da justiça.
Primordialmente,é importante ressaltar que os diversos critérios estabelecidos por aqueles dispostos a adotar configuram um grande óbice ao procedimento de perfilhar.Com efeito,o perfil desejado para o indivíduo a ser adotado na maioria dos casos corresponde à crianças menores de 4 anos,que não apresentem problemas de saúde e que não possuam irmãos.Outrossim,questões raciais também interferem nesse meio,consoante levantamento do Cadastro Nacional de Adoção,dos cadastrados somente 34% são indiferentes à raça do filho,enquanto 91% manifestaram o desejo por adotar brancos.Dessa forma,uma parcela ínfima das crianças e jovens disponíveis satisfaz as exigências definidas,o que compromete fortemente o número de perfilhamentos.
Ademais,a burocracia e a lentidão no andamento do processo de adoção são outros graves problemas.De maneira que em estudo elaborado a pedido do Conselho Nacional de Justiça,evidenciou-se que uma criança só é colocada para adoção após em média 4 anos.Nesse aspecto,esse longo período deve-se à morosidade no que tange ao desligamento jurídico do indivíduo de sua atual família,com a destituição do poder familiar.Desse modo,a criança pode perder sua chance de ser adotada,pois já não possui mais a idade preferível pela maioria dos adotantes ao fim da ação.
Logo,torna-se urgente tomar medidas para reverter o quadro da perfilhação no Brasil.Cabe ao Governo promover o incentivo à adoção tardia,por meio de massivas campanhas midiáticas,a fim de garantir um aumento no número de adoções e evitar que a burocracia comprometa as chances de adoção do indivíduo.Assim,esse processo será de fato efetivo.