Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 16/10/2019

Adoção, um sonho possível

O filme “Um sonho possível” conta a história de Michael Ower, um jovem negro e apaixonado por basquete, que tem a sua vida transformada quando é adotado por uma família. No Brasil, o cenário da adoção é bem diferente, seja pelos rígidos critérios dos adotantes ou pela burocracia envolvida no processo.

Em primeiro plano, é possível perceber o quão rígidos são os adotantes em relação ao perfil das crianças e adolescentes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 3 em cada 4 pretendentes admite apenas adotar crianças menores de 4 anos, enquanto 90% das crianças cadastradas não se encaixam nesse perfil. Outro fator relevante é o caso dos casais homoafetivos, que sofrem muito preconceito e ainda existe a interpretação de que a orientação sexual possa interferir na formação da família. Essa pensamento preconceituoso contraria o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, garantido pelo Supremo Tribunal Federal.

No mais, o processo de adoção tem se mostrado falho em relação à lentidão da justiça, pois devido à burocracia extremamente excessiva, o processo passa a durar anos, tornando-se exaustivo tanto para aqueles que pretendem adotar, como para as crianças que ficam na expectativa de ganhar um lar. Tal ato vai de encontro ao princípio da proteção integral exposta na Constituição Federal, na qual determina que a tutela e a aplicação dos direitos fundamentais e sociais das crianças e dos jovens têm prioridade absoluta.

É evidente, portanto, a existência dos problemas e desafios no cenário da adoção no Brasil. Sendo assim, é imprescindível a liberação de verbas, pelas prefeituras de cada cidade, para a contratação de assistentes sociais, psicólogos e servidores, visando otimizar o tempo dos processos. Ademais, é essencial desconstruir os preconceitos existentes em relação ao perfil daqueles que serão adotados.  Para isso deve haver palestras com psicólogos e assistentes sociais, organizadas por ONG’S, a fim de aproximar a realidade das crianças com as das famílias, criando um laço de afeto, pois dessa forma osficará em segundo plano. Para que assim, todos os “Owers” brasileiros conquistem uma família.