Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 16/10/2019
A Organização das Nações Unidas (ONU), em pesquisa realizada no ano de 2018, afirmou que os índices de adoções estão crescendo a cada ano em todos os países. Não obstante, no Brasil, vários empecilhos persistem em impedir a ocorrência dessas lindas ações. Nesse sentido, faz-se mister salientar o preconceito de idade em conjunto a lentidão dos processos judiciais como causas limitantes da adoção no contexto atual.
Inicialmente, figura a preferência de faixa etária como principal entrave para a adoção no país. De acordo com o jornal Estadão, cerca de 80% de todas as adoções registradas no Brasil englobam apenas crianças de 0 a 4 anos, fato preocupante que acarreta sentimentos de rejeição e inutilidade nas demais idades presentes em abrigos. Dessa forma, caso perpetue-se essa visão, milhares de crianças e adolescentes terão o direito de acesso à família — previsto na Constituição Cidadã de 1988 — seriamente aniquilado por gostos precipitados.
Outrossim, destaca-se a ineficácia dos mecanismos jurídicos. Segundo o Projeto Aconchego, grupo de apoio à adoção de Brasília, futuros pais que desejam acolher uma criança podem ficar, em média, até quatro anos na fila de espera devido à demasiada burocracia estabelecida nesses processos. Logo, é evidente a necessidade de fiscalização, entretanto essa demora pode desmotivar os indivíduos a realizar a adoção e, por conseguinte, deixam de mudar a vida de um ser humano.
Portanto, para atenuar esse impasse, o Governo Federal deve, por meio dos veículos de massa, transmitir campanhas informativas com assistentes sociais capazes de, através de debates e exposições de dados, desconstruir o ideal difundido na população de preferência perante à cor de pele e faixa etária para a adoção. Além disso, cabe ainda ao Estado fomentar a otimização dos recursos legais que, assim, possam agilizar as adoções. Espera-se, com isso, que não só crianças pequenas sejam adotadas, mas também todas as demais idades, e que os processos de adoção sejam menos burocráticos e mais ágeis.