Impasses no processo de adoção no Brasil

Observando o cenário nacional de adoção, fica evidente que existe uma falha no sistema. Pois, apesar do número de crianças ser bem inferior ao número de adotantes, este cerca de cinco vezes maior que aquele, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda existem muitas crianças aguardando um lar. Pode-se associar esse problema à dois fatores: a grande burocracia e a enorme lista de restrições dos adotantes. Com isso medidas de facilitação dos processos de adoção, bem como uma conscientização da sociedade, são de suma importância.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito de toda a criança ter uma casa e uma família. No entanto, inúmeras crianças são privadas desse direito, e aguardam ansiosas por uma família para chamar de sua,  mas os processos muitas vezes se arrastam por anos. Segundo o CNJ, a discrepância entre o número de crianças e adotantes é atribuída à alta burocracia exigida pelos órgãos responsáveis. Mas, apesar de tardar o processo, tais burocracias não pode ser vista somente de maneira negativa. Pois, ela resguarda a criança de sofrer qualquer tipo de maus-tratos pela nova família, como por exemplo, exploração sexual, trabalho infantil e tráfico - tanto de órgãos como da própria criança - conforme afirma o Conselho Nacional de Adoção (CNA).

Além das exigências do CNA, tem ocorrido uma grande relativização da adoção. Uma vez que, os adotantes estipulam inúmeras restrições à criança, mesmo que a realidade dos abrigos seja a extrema oposta. Muitos adotantes procuram um “padrão de criança”, o que gera a sensação de  tratar a criança como mercadoria. E atribuições como “branca, baixa idade e sem irmãos” são comumente ouvidos pelas assistentes psicossociopedagógicas, das Varas da Infância e Juventude. Além disso, as famílias sempre procuram características semelhantes às suas, o que traz também a idéia de um medo do preconceito da sociedade para com a criança adotada. Já que, quanto mais distintas forem suas características das de seus pais, mais facilmente identificável é sua adoção.

Dessa forma, é necessário que os órgãos competentes - CNJ, CNA e Congresso - viabilizem os processos de adoção. Começando pela regionalização do Conselho de Adoção, e depois a divisão em grupos de adotantes, conforme as restrições pré-estabelecidas pelos mesmos. De tal forma que agilizaria os trâmites processuais, e reduziria o tempo de espera. Aumentando as taxas de adoção. Além disso, mídia e ONGs devem promover debates nas TVs e comunidades, levando o conhecimento sobre a importância da adoção, tanto para a criança quanto para a sociedade. De modo que, gere maior empatia no meio social e consequentemente reduza o preconceito. O que refletirá, a médio e longo prazo, numa menor restrição das características dos futuros adotados e maior taxa de adoção.