Impasses no processo de adoção no Brasil

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta que garanta seu desenvolvimento integral." Essa frase advém do Estatuto da Criança e do Adolescente em que garante o direito à família a milhares de órfãos no Brasil. Entretanto, substancial parcela desses indivíduos experimentam, na prática, o abandono e a ilusão do processo adotivo no país. Nesse viés, é imprescindível analisar a idealização dos adotantes e a morosidade do judiciário que promovem os impasses no processo de adoção.

Convém ressaltar, a princípio, que o problema advém, em muito, dos esteriótipos enraizados pelos adotantes. À vista disso, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o perfil mais procurado são crianças com menos de quatro anos, brancas, sem irmãos e saudáveis. Desse modo, esse panorama mostra o preconceito histórico na sociedade, o que já era denunciado por Gilberto Freyre na obra " A Casa-grande e Senzala", em que o brasileiro nutre esteriótipos e perpetua esse padrão cultural no imaginário. Logo, não é razoável que esse preconceito ainda se mantenha em uma nação que almeja tornar-se desenvolvida.

De outra parte, há empecilhos no processo de adoção pela morosidade do sistema judiciário. Dessa forma, segundo o CNA o período de adoção leva em média um ano e pode se estender até quatro anos, além de obrigar a contratação de advogados para a mediação do processo. Assim, esse momento que deve — ou deveria ser — uma aproximação de laços entre os pais adotivos e as crianças, tornar-se palco para diversas desistências pela morosidade jurídica. Todavia, enquanto esse panorama for a regra, as chances dos órfãos terem uma família será a exceção.

Impende, pois, que os impasses no processo adotivo no Brasil seja repudiado. Logo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve desburocratizar e agilizar o andamentos de processos, por meio da possibilidade do adotante iniciar adoção online. Essa iniciativa do CNJ teria a finalidade  de aumentar a visibilidade dos órfãos, que entregariam fotos e cartas aos pais, de modo que a idealização enraizada pela sociedade fosse desconstruída e dê lugar à solidariedade e ao direito à família para milhares de crianças e adolescentes.