Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 23/10/2019

O Concelho Nacional de Justiça mostra que os números relativos aos processos de adoção no Brasil apontam uma quantidade maior de candidatos querendo adotar do que de crianças para serem adotadas. No entanto, apesar do grande número de interessados essa conta não fecha seja por questões de ordem burocrática, seja pela incompatibilidade de perfis, o que retira dos pequenos a chance ao convívio familiar e impede a defesa da dignidade infantil. Logo, remediar tal problema é imprescindível.

Em primeira análise, vale ressaltar as questões de ordem burocrática como um dos impasses para o processo de adoção no Brasil. Acerca dessa premissa, no ano de 2017,  o ex presidente Michel Temer sancionou uma nova lei que altera o ECA, Estatuto da Criança e Adolescente, reduzindo os prazos que envolvem todo o processo de perfilhação, contudo, fora do papel a essa realidade é bem diferente, haja vista que segundo uma pesquisa do jornal Datafolha, o tempo mínimo de encerramento dos trâmites judiciais é de 2 anos, conforme à fonte essa morosidade é graças à deficiência de profissionais que atuam nessa operação como psicólogos, assistentes sociais e promotores. Sendo assim, a forte demanda aliada a limitada mão de obra ocasionam a lentidão do processo.

Em segunda análise, a incompatibilidade de perfis também está entre as raízes do problema. A esse respeito, as preferências de quem deseja adotar vão desde fatores biológicos como a cor da pele, olhos, cabelo, até a idade e a situação parental da criança, posto isto, de acordo com o CNJ 80 porcento dos pais que desejam adotar procuram crianças com idade até 3 anos, de pele clara e sem irmãos, porém,  apenas 7 porcento das meninas e meninos disponíveis para adoção correspondem a essas exigências, o que dificulta a adoção de crianças e adolescente que não se encaixam nos padrões requisitados. Nesse sentido, é evidente que algo deve ser feito para alterar esse cenário.

È importante, portanto que medidas sejam tomadas para solucionar esse entraves no tocante à adoção no Brasil. È preciso que o governo efetive o comprimento do prazo exigido pelas leis vigentes através da  contratação de mais profissionais como psicólogos, assistentes sociais e promotores, para propiciar uma maior celeridade dos processos de adoção. Outrossim, cabe também ao governo usufruir do poder persuasivo da mídia, através de campanhas publicitárias periódicas no intervalo das novelas, jornais, jogos de futebol e salas de cinema que estimulem a perfilhação de perfis menos aceitos como crianças de pele escura, acima de 5 anos e irmãos, para promover um  maior índice de acolhimento no país e dar a mais crianças a oportunidade de viverem em um lar.