Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 23/10/2019
Existente desde a colonização, no Brasil, o reconhecimento de um filho não biológico segue cercado de preconceitos historicamente enraizados. Isto é, evidencia-se uma negligência no fomento de uma cultura de adoção no país, sobretudo pelo expressivo número de crianças e adolescentes na fila de espera. Faz-se indispensável, portanto, ponderar sobre os estereótipos idealizados e a influência da morosidade no processo.
A construção de um perfil pelos adotantes contrasta com a realidade dos disponíveis para o amparo legal. Desse modo, o filme “De repente uma família”, conta a história de um casal que encara uma situação inesperada: adotar uma pré-adolescente junto de seus dois irmãos mais novos. Apesar de ficcional, o contexto traz à tona as questões psicológicas embutidas em torno dos adotandos, bem como apresenta um desfecho inverso do acolhimento praticado no país tupiniquim , dado o racismo velado, uma assertiva partilhada pelo antropólogo Darcy Ribeiro.
Outrossim, os excessos com a jurisprudência associados à débil automatização de informações em um banco de dados nacional, configura um empecilho ao perfilhamento. Sobre esse prisma, a precedência de vulnerabilidades sociais - como a vida na rua - somada ao tempo levado para estarem aptos ao acolho familiar e as condições dos locais de apoio, gera, na maioria dos casos, carências educacionais. A saber, segundo um levantamento da Defensoria Pública do Estado do Ceará, apenas um dos abrigos para a infância localizados em Fortaleza dispõe reforço escolar.
À luz dessas considerações, urge ao Conselho Nacional de Justiça garantir uma celeridade na promoção de uma cultura de adoção, por meio da usabilidade dos dados e da ação em conjunto com empresas de tecnologia na criação de mídias e aplicativos, objetivando visibilidade dos perfis e dando preferência aos interessados em adotar aqueles com irmãos. Torna-se essencial também, a ação das Secretárias de Educação dos municípios, a fim de salvaguardar a formação adequada desses jovens, mediante o envio de pedagogos e psicólogos às instituições.