Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 25/10/2019
O Estatuto da Criança e Adolescente garante ao menor o direito a convivência familiar e comunitária. Todavia, convém ressaltar que esse lei não é respeitada, haja vista a existência de jovens presentes na fila de adoção, que não conseguem um lar pela burocracia do Estado e as restrições impostas a quem pretende adotar uma criança. Portanto, é necessário que algo seja feito para mudar esse cenário.
Primeiramente, um dos reflexos para o empecilho no processo de adoção de menores no Brasil, é a burocracia que cria morosidades por meio de um sistema de leis que não atente a necessidade das crianças. Dessa forma, o Estado de acordo com o filósofo contratualista John Locke, viola o ``contrato social´´, já que o Governo não cumpre sua função social de garantir que esses jovens possam ter acesso a convivência familiar e comunitária, devido a um sistema de leis pouco eficiente.
Além disso, as restrições impostas pelos que pretendem adotar um jovem que possua determinadas características físicas, cria vicissitudes no processo de adoção. Por exemplo, em Cuiabá houve um evento para adoção, em que jovens de quatro a dezessete anos, desfilavam como se focem um produto que deveria ser comprado e não adotado. Dessa forma, as restrições feitas por quem pretende adotar, distorce o verdadeiro significado da adoção, que deve ser a formação de uma família.
Infere-se, portanto, que os impasses no processo de adoção, estão intimamente ligados a um sistema de leis pouco eficiente e o preconceito dos futuros pais. Logo, o Governo em parceria com o Legislativo, deve por meio da criação de uma lei, dar prioridade a resolução dos processos de adoção no judiciário, com a finalidade de tornar o sistema de adoção mais ágil, assim beneficiando as famílias. Paralelamente, a mídia deve através de campanhas publicitárias na televisão, demostrar para a população que o ato de adoção existe para criar a oportunidade de país e filhos terem uma família interindependentemente de características físicas ou sociais. Dessa maneira, o Brasil vai ser um país que realmente cumpre sua lei.