Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde a Antiguidade, praticamente todos os povos praticam o instituto da adoção, acolhendo crianças como filhos naturais no seio das famílias. Paralelamente, no cenário brasileiro atual, observam-se desafios no processo de adoção de jovens e crianças. Essa perspectiva antagônica, é fruto tanto do preconceito ao dar preferência a um determinado perfil de adotados, quanto da dificuldade enfrentada por casais homossexuais na adoção. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos para o pleno funcionamento da sociedade.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que, ao dar preferência por crianças de determinado gênero, cor, idade ou condição física, inúmeras crianças que esperam por um lar, acabam negligenciadas em detrimento dessa primazia. De tal forma, segundo o Conselho Nacional de Justiça, 8,7 mil crianças e adolescentes em todo o país, aguardam uma família, em meio a um total de 43,6 mil pessoas que constam como pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção, corroborando com a ideia de que ocorrem mecanismos de segregação ante a escolha por uma criança. Entretanto, é o afeto dedicado à criação de uma pessoa que faz dela um filho e constrói na sociedade, a postura de pais.

Além disso, ao criar o ideal de família com base em um estereótipo, casais homossexuais passam por dificuldades ao dar início no processo de adoção, haja visto o olhar conservador da comunidade, ainda nos dias de hoje. Contudo, a adoção é um parto social que independe do caráter biológico, sendo mais uma forma de parto que aflora no tecido coletivo, assim como a cesária ou o parto natural. Analogamente, segundo o escritor Franz Kafka, a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana. Lê-se, portanto, como nociva, a discriminação sobre o núcleo familiar que se propõe a esse gesto de altruísmo, independente de sua orientação sexual.

Destarte, é mister que o Estado tome providências para amenizar o panorama vigente. Para a conscientização da população acerca da importância da adoção, urge que o Ministério da Família destine parte de suas verbas para a promoção de publicidades educativas, a fim de incentivar o acolhimento de jovens e crianças, independente de caracteres físicos. Além do mais, é necessário que o Poder Legislativo, amplie os direitos do público homossexual por intermédio de mudanças no Código de Lei, a fim de garantir a estes, o mesmo tratamento que os demais adotantes. Quiça, assim, a intrínseca prática de adotar o outro, galgada desde os tempos antigos, possa beneficiar o maior número de brasileiros.