Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 29/10/2019

Embora a adoção exista desde os tempos em que o Brasil era uma colônia, ela só foi regulamentada oficialmente no século XX. Além disso, uma vez oficial perante a lei, demorou ainda décadas para que pais adotivos recebessem os mesmo direitos e fossem sujeitos aos mesmos deveres que pais biológicos. Ademais, uma vez que esse processo é demasiadamente longo e burocrático, muitos preconceitos foram criados a cerca da adoção e de sua legitimidade que geram hoje impasses nesse processo no país.

Primeiramente, é importante salientar que apenas em 2017, por meio de lei sancionada pelo então presidente Michel Temer, pais adotivos passaram a ter direitos como licença maternidade, estabilidade no emprego, e até mesmo à intervalos para amamentação. Fica claro, pois, a falta de efetiva lidimidade à qual pais adotivos estavam submetidos socialmente já que a eles não eram oferecidos os mesmos direitos que aos biológicos. Essa negligencia por parte do Estado abriu espaço para o crescimento de preconceitos a respeito da adoção, pois muitos passaram a ver pais adotivos como menos “pais” do que os que geraram seus filhos.

Em segundo lugar, vale destacar que até hoje o processo de adoção  não é claro para grande parte da população devido à falta de locais com informações claras e confiáveis que guiem indivíduos que desejam adotar.

Diante do exposto, é imperativo notar a necessidade de medidas que acabem com os impasses no processo adotivo no Brasil. Cabe ao ministério da família, pois, a criação de um site com todas as informações necessárias a quem deseja adotar. Esse site deverá ser feito com a consultoria de profissionais da área de ensino de modo que o que nele for apresentado seja apresentado de forma clara e simples aos candidatos a adotar. Além disso, cabe a divulgação desse site em canais de influenciadores digitais cujo público majoritário sejam adultos em idade hábil para adotar. Essa divulgação será feita por meio de uma parceria.