Impasses no processo de adoção no Brasil

Cossette, personagem da obra “Os Miseráveis”, do francês Victor Hugo, é adotada por Jean Valjean sem grandes problemas logo após a morte de sua mãe Fantine. Na atualidade brasileira, porém, a questão da adoção é um desafio, pois a burocracia estatal e a preferência por parte dos adotantes dificultam a concretização desse ato de benéfico mútuo.

Em primeiro plano, é importante destacar o papel do “monstro macrocéfalo” no atraso do processo de adoção: essa metáfora, criada pelo historiador Raymundo Faoro, representa o excesso de trâmites existentes no Estado brasileiro desde a sua formação. Esse monstro “pensa muito e age muito pouco”, isto é, o planejamento das ações é excessivo e desproporcional à efetivação dessas atitudes. No caso da adoção, essa burocracia é perceptível no tempo em que os adotantes devem esperar, que é de, no mínimo, dois anos.

Nesse contexto, outro agravante dessa questão no país é a predileção dos pais adotivos por crianças com idade inferior a cinco anos, uma vez que, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 11% dos pretendentes aceitam a faixa etária superior a essa e grande parte opta pelos pequeninos com menos de um ano de idade. Ademais, a questão racial também compromete, pois 26,33% dos futuros pais só aceitam filhos brancos. Como consequência dessas exigências, tem-se a permanência das crianças nos lares de adoção, tendo em vista que a maioria não se enquadra no perfil procurado.

Portanto, na tentativa de reverter essa situação, urge que medidas sejam tomadas. Logo, é necessário que as Secretarias de Assistência Social - responsáveis por prover a integração entre as pessoas e o bem-estar dos indivíduos -, aliadas aos governos Federal, Estadual e Municipal, promovam mutirões de adoção com a participação do Poder Judiciário, que agilizará a análise de processos de adoção, com a finalidade de diminuir a fila de crianças sem lar. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com as emissoras brasileiras de televisão, deve exibir em tais canais campanhas que apresentem depoimentos de pais e filhos adotivos (falando sobre a decisão de adotar, o “percurso” e a experiência em si), bem como mostre profissionais da justiça disponibilizando informações sobre adoção no Brasil, visando a, principalmente, desfazer preconceitos e incentivar a adoção tardia. Assim, as crianças brasileiras terão um futuro feliz como o de Cossette.