Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 30/10/2019

Na obra brasileira “Capitães da areia”, a vida de um grupo de jovens sem família é exposta, de modo a responder à questões como a violência. De maneira análoga, para a ficção, o quadro de carência de um núcleo familiar é uma realidade para inúmeras crianças, que aparece como uma problemática do sistema de adoção no Brasil hodierno. Com isso, fica claro o impasse, seja pela ausência de políticas públicas, seja pela mentalidade cívica. Logo, são necessárias medidas governamentais, juntamente com empresas privadas, visando o enfrentamento dessa problemática.

Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei n.º 8.069/90, facilitar à adoção de crianças e adolescentes, ainda se faz presente e notório o lerdo processo adotivo e a burocracia na adoção, nos quais atrapalham literalmente o acolhimento daquelas pessoas que sensibilizam em dá uma esperança para aqueles(as) que mais precisam. Prova disso são os dados divulgados pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mostrando que cerca de 80 mil crianças e adolescentes estão em abrigos, sendo que apenas 10% desse total podem ser adotados. Caso a justiça tivesse mais sensibilidade e perseverança para agilizar no procedimento de crianças e adolescentes aptas à serem adotadas, indubitavelmente, as pessoas adotantes não enfrentariam a lentidão do processo adotivo.

Outro impasse dessa problemática são os estereótipos e paradigmas criados pela a ideologia social de que a raça negra é inferior a raça branca, devidos às influências de séculos passados, a exemplo do período colonial, em que a raça branca era configurada como superior a raça negra, e com relação isto, é de tal forma inserida e exercida, infelizmente, em pleno século XXI. Além disso, vale salientar as dificuldades e os obstáculos que os casais homoafetivo sofrem para adotar uma criança ou um adolescente, havendo uma cisma e intolerância de muitos dos jurista e também a falta de apoio de seus próprios familiares de não aceitar tal situação.

Nesse sentido, torna-se evidente, portanto, que a fim de dizimar tais dificuldades, burocracias e a lentidão justiça, faz-se necessário que o poder público promova políticas públicas juntamente com mídias a implementação de campanhas e mobilizações, efetivas, estimulando à adoção de crianças e adolescentes, tido como exemplo, a campanha “adote um pequeno torcedor” promovida pelo o Sport Club do Recife e também criar uma instituição direcionada específica e exclusivamente para a área do processo adotivo. Ademais, elaborar uma comissão no meio político para se discutir acerca de adoções por casais homossexuais.