Impasses no processo de adoção no Brasil

A série “Anne With an E” retrata a realidade do quadro de adoção. Na trama, a protagonista é filiada por uma família, que inicialmente desejava um garoto para ajudar com os trabalhos do campo. Assim como na ficção, é perceptível a presença de algumas constantes que permeiam a discussão sobre os obstáculos do processo de adoção no Brasil. Nesse sentido, para reverter a situação de menores abandonados na contemporaneidade, os abrigos se tornaram lares provisórios para milhares de crianças e adolescentes que, lamentavelmente, encontram impasses legislativos e sociais agravados pelo desconhecimento a respeito do assunto. Sob essa perspectiva, destacam-se a divergência entre as expectativas dos filiadores, a realidade das casas de adoção brasileiras e o excesso de burocracia como fatores contribuintes para o agravamento da problemática.

Em primeiro lugar, é perceptível a prevalência de um estigma no que se refere à questão da adoção. Consoante ao que Drummond escreveu sobre as dificuldades da vida em seu poema “No meio do caminho”, o perfilhamento no Brasil ainda encontra muitas barreiras. Tais empecilhos refletem diretamente no número de adotantes. Segundo o Conselho Nacional da Justiça a fila de pretendentes para adotar é maior que o número de crianças destinadas à adoção. Dessa forma, a exigência de um padrão - meninas brancas meninas brancas com idade inferior aos 2 anos, sem irmãos e deficiências - obstaculiza o processo de adoção e contribui para o aumento de crianças presentes nos abrigos.

Outrossim, a persistência do pensamento que as crianças presentes no lares acolhedores sofrem ou poderão desenvolver transtornos mentais acentua a conjectura exposta. Consoante à filosofia de Durkheim, a concepção se configura como um fato social na medida em que gera a perpetuação da discriminação e contesta o respeito à dignidade humana estabelecida pela Constituição de 1988. De acordo com o Conselho Nacional de Adoção, na qual apenas 25, 63% dos pretendentes admite adotar crianças com 4 anos ou mais e 95,9% dos filiados ultrapassa essa idade. Nesse sentido, a divergência culmina na permanência de incompatibilidade de difícil superação.

Portanto, é mister a atuação governamental a fim de atenuar o problema. Na busca pela conscientização da população, urge que o Ministério da Educação combata os preconceitos existentes em torno do assunto, por meio da promoção de debates com profissionais especializados no assunto. A medida deverá contemplar, ainda, a realização de palestras regulares nas escolas da rede pública e privada de ensino a fim de fomentar o interesse dos estudantes e ampliar a discussão sobre o tema. Dessa forma, o entendimento da adoção como um ato social e contínuo se tornará uma ferramenta eficaz para que se contornem as pedras postas no caminho de uma ação tão nobre e significativa.