Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/03/2020

Família em seu sentido literal significa grupo de pessoas vivendo sob o mesmo teto, assim nota-se que a família não é necessariamente constituída por pessoas que compartilham o mesmo sangue ou a mesma genética. Analogicamente, no Brasil há inúmeras crianças e adolescentes em abrigos a espera de uma família para a adoção e uma boa maioria que sofre com a burocracia brasileira imposta pelo ECA ( Estatuto da criança e do Adolescente) junto aos processos judiciários, além da falta de estruturas dos abrigos após os adolescentes completarem a idade de 18 anos, e dos   futuros pais que buscam apenas filhos únicos, o que diz respeito a sociedade e a lei.

Em primeiro lugar, de uma forma geral o processo de adoção tem como finalidade a criação de novos laços afetivos entre um lar e crianças ou adolescentes que de alguma forma tiveram seus laços genéticos cortados e necessitaram do acolhimento por parte de abrigos. Contudo, apesar desse objetivo muitas conexões afetivas antes de ocorrerem  demandam um determinado tempo, considerado longo, já que sofrem com o processo de burocracia imposto pelo sistema judiciário junto ao ECA, necessitando de reuniões e períodos que apesarem de serem necessários e importantes acabam atrasando por conta de uma justiça que atua de forma lenta e gradual.

Em segundo lugar, muitos abrigos do Brasil não possuem estruturas para o suporte completo das crianças e adolescentes quando em sua idade de direito de acolhimento muito menos depois que esses adolescentes completam 18 anos, deixando esses cidadãos ao viés de uma sociedade individualista após tal idade, já que, precisam deixar o abrigo .Essa situação se agrava por conta dos processos adotivos dos futuros pais que na maioria das vezes buscam apenas filhos únicos e com idades com pouca diferença em relação ao nascimento, mas tais jovens neste processo adotivo em sua maioria são mais velhos e possuem irmãos que por detrimento da Constituição Cidadã de 1988 devem permanecer juntos no processo, o que acarreta o um impasse no processo de adoção no Brasil.

Diante dos fatos supracitados, necessita-se que o ECA atue junto a justiça federal para a realização do processos burocráticos adotivos de uma forma segura e mais eficiente, para que tais relações afetivas ocorram no menor período possível, havendo menos desgaste tanto por parte dos dispostos a adotarem quanto por parte dos adotados. Além disso, faz-se importante que o governo federal dê mais atenção e assistência aos abrigos nacionais, afim de uma melhor estruturação da capacidade de atendimento dos mesmos, além da atuação dos abrigos junto ao Ministério da Educação e ao Senac para uma educação de tais jovens durante seu período no abrigo e para uma melhor assistência para aqueles que completaram 18 anos. Tudo isso para reduzir os impasses a adoção e direitos no Brasil.