Impasses no processo de adoção no Brasil

Assim como a pedra no caminho de Drummond, presente no poema “A Pedra no Caminho”, o processo de adoção no Brasil possui impasses persistentes que dificultam essa atividade. Com suas causas relacionadas à demora do processo e à busca do perfil de filho ideal, essa questão entra em discussão no país.

É inegável que a burocracia relacionada ao ato de adotar uma criança é um grave problema a ser corrigido. Afinal, ela determina o tempo do processo que, infelizmente, demora em média 2 anos e 3 meses, segundo o site Adoção Brasil. De acordo com Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, os deveres citados na Constituição não são postos em prática pelos agentes públicos. Não diferente dessa obra, no Brasil, a Lei da Adoção determina que o período do processo deve durar até 120 dias, o que, como determinado pela pesquisa citada anteriormente, não é cumprido pelos órgãos responsáveis. Tal fato deve-se ao período de destituição familiar, que é uma parte delicada e extensa, já que é necessário checar todos os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família, o que faz com que, aos poucos, os futuros pais desistam do sonho de ter um filho.

Outrossim, é relevante destacar que o perfil de filho ideal é outro impasse que prejudica o ato de adotar no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que existem cerca de 4.800 crianças disponíveis para serem adotadas e, paralelamente a esse número, aproximadamente 40.300 famílias dispostas a adotarem. No entanto, conforme o Cadastro Nacional de Adoção, 91,03% dos candidatos desejam adotar brancos e, apenas 34,53% são indiferentes à raça. Dessa maneira, fica evidente que o racismo étnico não só marca a história do país, como afeta diretamente o processo adotivo, de modo que, crianças que não se encaixam nesses padrões são marginalizadas. Para Albert Einstein, é mais fácil quebrar um núcleo de um átomo, do que acabar com um preconceito enraizado. Logo, é fundamental que esse perfil de filho ideal seja quebrado, pois o amor não deve ser medido pelo tom de pele.

Portanto, com o efeito de colocar um fim nessa questão, é preciso que o Governo facilite o processo burocrático de adoção, por meio do cumprimento da Lei da Adoção, para que, desse modo, ele ocorra de modo mais rápido, dentro do tempo estipulado pela lei. Ademais, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Vara da Infância e da Juventude, deve produzir campanhas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, por intermédio das mídias sociais e televisão, a fim de conscientizar futuros pais acerca da adoção independente da etnia da criança. Dessa forma, mediante o exposto, esses impasses serão superados e a pedra continuará apenas no poema.