Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/03/2020

O filme americano “Um sonho possível”, mostra a trajetória de um famoso jogador de futebol americano que quando criança, passou por longo e difícil processo de adoção, e graças a sua nova família conseguiu alcançar seus sonhos. De maneira análoga, os impasses no processo de adoção no Brasil fazem com que muitas crianças e jovens não consigam ter uma família. Esse cenário antagônico é fruto tanto do preconceito na fila de adoção, quando da burocratização do processo de adoção. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos.

A priori, é fulcral pontuar que o preconceito na fila de adoção é promotor do problema. Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito ao bem estar social. Conquanto, os preconceitos na fila de adoção fazem com que tal direito não seja alcançado. Muitos indivíduos que não possuem uma união estável ou casais homossexuais sofrem com tais impasses, e por conta disso não conseguem adotar. Isso contribui para a perpetuação desse quadro problemático.

Ademais, é imperativo ressaltar que a burocratização do processo de adoção aumenta a resolução do problema. De acordo com o Cadastro Nacional de adoção, indivíduos cadastrados esperam em média 6 anos para conseguirem adotar, e segundo a lei, todas as crianças com irmãos têm que permanecer juntas, ou seja, os indivíduos que buscam adotar, têm que fazer tal processo de forma semelhante com os irmãos, além disso, muitos não conseguem. Fazendo que muitas crianças continuem nos abrigos de adoção. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar os impasses no processo de adoção no Brasil, necessita-se urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Cadastro Nacional de Adoção, será revertido em medidas que acelerem o processo de adoção, com a criação de novos postos de adoção com mais funcionários aptos a ajudarem os indivíduos que buscam adotar, campanhas publicitárias em parceria com as redes sociais divulgarem as medidas necessárias para o processo de adoção, esclarecendo as diversas dúvidas que as pessoas têm. Posto isso, será possível que muitas crianças e jovens possam ser adotadas e o seus “Sonhos possíveis” sejam alcançados.