Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/03/2020

A Constituição Federal Brasileira, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê que os jovens, por direito, devem ter acesso à educação, saúde, segurança, lazer, entre outros auxílios básicos. Hoje, no entanto, é significativa a quantidade de jovens em lares adotivos sem tais condições mínimas. Dessee modo, é imprescindível rever questões judiciais e sociais que norteiam o processo adotivo brasileiro.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a demora nas ações legais para adoção é um dos fatores responsáveis por esse impasse. Isso prova-se pela grande quantidade de jovens em abrigos que não podem ser adotados pelo fato de ainda não estarem liberados pelas pais biológicos, fator que deveria ser julgado pela justiça. Devido a isso, é de incumbência jurídica o dever de diminuir o tempo limite para solucionar toda essa burocracia.

Por outro lado, deve-se pensar quanto ao que se trata da especificidade que os pretensos pais exigem. Acerca disso, o fator que contribui para essa problemática é que a maioria dos passíveis a adoções são adolescentes e crianças acima dos cinco anos de idade, os quais estão fora do quadro mais pretendido pelos adotantes. Desse modo, reformular essa ideia dos possíveis pais quanto à exigência faz-se necessário.

Destarte, cabe ao Poder Legislativo promover leis que tenham por finalidade a agilização dos processos de desvinculação dos parentes biológicos, a fim de promover maior rapidez para que os interessados em adotar possam dar um novo aconchego às crianças e adolescentes à espera de adoção. Ademais, é de suma importância que as mídias informativas, como televisão e rede sociais, promovam propagandas com a finalidade de reformular a mentalidade das pessoas que esperam tanto por uma criança nos perfeitos parâmatros exigidos. Afinal, se não se escolhe filho biológico, não há porque escolher filho adotivo. Desse maneira, poder-se-á fomentar laços familiares a todos e fornecer os devidos tratamentos, expostos pela Constituição e pelo ECA, que os jovens necessitam.