Impasses no processo de adoção no Brasil

O conselho nacional de justiça mostra que os números relativos aos processos de adoção no Brasil apontam quantidades maiores de candidatos disponíveis a perfilhação do que de crianças a serem adotadas. Apesar do grande número de interessados, há milhares de crianças em busca de uma família, visto que, os impasses burocráticos assim como o a incompatibilidade de perfis corroboram com a perpetuação da problemática.

De inicio, é válido ressaltar a importância da eficiência dos processos jurídicos nos casos de adoção. Nesse sentido, destaca-se o elevado período de tempo de espera para a efetivação da adoção, e com o passar do tempo menores seriam as chances de serem escolhidas. Entretanto, a sanção da lei em 2018 pelo então presidente Michel Temer, garante o direito de prazos mais curtos nos termos burocráticos, em prol de um futuro com maior oportunidades para as crianças e os jovens adotivos.

Entretanto, apenas encurtar o prazo de espera não é o suficiente para a solução da questão, já que a incompatibilidade entre os perfis procurados e os existentes são incoerentes, como mostra o Cadastro Nacional de Adoção, cerca de 80% dos casais procuram crianças menores de 3 anos, sem irmãos e de pele branca. Com isso, é possível observar enraização do preconceito e o quanto isso pode ser prejudicial a vida e ao desenvolvimento das crianças.

Portanto, assim como  rege a Constituição vigente é dever do Estado garantir os direitos fundamentais das crianças e dos jovens no país. Logo, torna-se dever do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o auxílio de ONG’s especificas, promover companhas anuais que  visam estimular a perfilhação, e com maior foco nos grupos de irmãos e de jovens com o intuito de aumentar o índice de acolhimento e consequentemente diminuir o número de crianças em busca de um novo lar. E assim será possível extinguir o desencontro percentual entre futuros pais e seus filhos adotivos.