Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 21/02/2020
O filme norte-americano “Matilda” relata a história de uma jovem estudante, a qual adora aprender assuntos novos em livros e jornais, mas encontrava-se em um contexto familiar violento e sem incentivo aos estudos. Nesse sentido, a narrativa destaca o sentimento de gratidão apresentado pela garota após ser adotada por uma simpática professora e expõe o progresso de vida que ela obteve. Fora da ficção, esse cenário de adoções enfrenta obstáculos no cotidiano brasileiro e tornou-se um sério problema, visto que – seja pelo individualismo popular, ora pela ineficiência estatal – dificulta o direito de convivência comunitária e desenvolvimento integral das crianças.
A princípio, cabe analisar o papel popular egoísta sob a visão do filósofo alemão Hans Jonas. Segundo o autor, o homem deve preocupar-se com os efeitos coletivos de suas ações e não apenas em resultados individuais. Analogamente, grande parte dos pais dispostos à adoção contradizem esse pensamento ao exibirem preferências no acolhimento de jovens brancos ou ausentes de doenças, assim, visam somente vontades próprias e negligenciam esse ato de bondade para outras crianças. Por consequência, observa-se uma desarmonia entre o perfil desejado pelos responsáveis diante dos futuros filhos, o que atrapalha todo o processo adotivo e prejudica a garantia dos direitos de convívio familiar.
Ademais, além do egoísmo popular, a atuação estatal ineficiente também corrobora na problemática e convém ser contestada sob a perspectiva do filósofo americano John Rawls. Segundo o autor, o princípio de justiça é poder gerar oportunidades para indivíduos desfavorecidos a fim de construir um equilíbrio social. Desse forma, o atual poder público contrapõe essa ideologia ao viabilizar escassos projetos nos espaços adotivos – os quais exibem limitações em registrar crianças para serem adotadas, uma vez que, segundo o Cadastro Nacional de Adoção, 47 mil jovens estavam acolhidos em abrigos no ano de 2019, mas existia menos de 5 mil inscritos no processo. Logo, o governo fica incapaz de promover o desenvolvimento social para esses jovens e muitos chegam a maioridade sem o amparo e afeto coletivo.
Diante disso, torna-se evidente que medidas devem ser tomadas. Para isso, o Ministério da Justiça, em parceria com agências publicitárias, deve criar campanhas acerca do processo adotivo, de modo a divulgar vídeos nas redes sociais, com adoções de adolescentes deficientes e de diferentes etnias, para incentivar a prática acolhedora e incluir esse debate nas camadas populares. Dessa maneira, será possível desfazer o perfil de aceitação egoísta existente nos métodos adotivos e assegurar a convivência familiar para vários cidadãos. Além disso, o governo, por meio de verbas públicas, deve criar portais digitais com o cadastro dos jovens e potencializar a grade judicial dos processos, a fim de acelerar a adoção e garantir o progresso social de inúmeras crianças, assim como ocorreu no filme “Matilda”.