Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 26/02/2020

A Constituição de 1988 implementou novos direitos a filhos adotivos com a fim de assemelhá-los a filhos biológicos. Porém, o excesso de burocracia ainda existente no processo adotivo e os estereótipos idealizados pelos indivíduos que almejam adotar são grandes impasses da adoção no Brasil. Por isso, é irrefutável a necessidade de contornar tal situação, tanto por ferir direitos fundamentais a vida, quanto por causar danos psicológicos as crianças e adolescentes que aguardam uma família.

No que concerne ao primeiro ponto, vale ressaltar que o longo período para uma adoção ser realizada causa um sentimento de profunda angústia àqueles que anseiam conhecer novos pais. Afinal, a legislação vigente para garantir a segurança do processo acaba por atrasar a união familiar devido a  burocracia atrelada. Além disso, a mercantilização da adoção também promove esse cenário de abandono para crianças e adolescentes, tendo em vista que o rigor relacionado a cor de pele e idade dos indivíduos que desejam adotar. Logo, tal cenário representa um grande empecilho no processo adotivo no Brasil.

A respeito do segundo dado, é importante salientar que são frequentes os casos de devolução de filhos adotivos. Esse fato é justificável em função da fragilidade das relações humanas proposta pela perspectiva do filósofo Zygmunt Bauman, o qual argumenta que os laços humanos estão cada vez mais frágeis e altamente mutáveis, conforme sua teoria intitulada Modernidade Líquida. Com isso, o relacionamento familiar entre pais e filhos, resultante meramente de uma idealização efêmera que culminou em uma adoção, quando rompido, causa graves problemas psicológicos ao filho rejeitado.

Em virtude disso, medidas são necessárias para sobrepujar esse panorama. Para isso, o Instituto da Criança e do Adolescente (ECA) deve criar estratégias voltadas aos interessados em adoção no intuito de quebrar estereótipos estabelecidos e de evitar a posterior rejeição do filho adotivo. Isso deve ser feito mediante a concessão de cursos presenciais à noite para tal público, além da distribuição de materiais impressos que descrevam os problemas supracitados. Desse modo, será possível, paulatinamente, mitigar as impasses que afetam a adoção no Brasil.