Impasses no processo de adoção no Brasil

A obra cinematográfica “Lion”, de 2016, relata a história de Saroo, uma criança que, aos cinco anos de idade, se perde de seu irmão mais velho em uma estação de trem, na Índia. Após enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver sozinho e passar por diversos abrigos infantis, Saroo é adotado por uma família australiana. No entanto, 20 anos depois, incapaz de superar essa tragédia,o jovem decide reencontrar sua família biológica. Concomitante a isso, no Brasil, é crescente o número de crianças e jovens em abrigos no país, a espera de adoção. Nessa perspectiva, tal desafio deve ser analisado e superado de imediato.

É relevante abordar, primeiramente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quanto aos direitos que asseguram o bem estar e a qualidade de vida a todos os jovens e crianças, como o acesso a saúde, a educação, e também ao acolhimento e a convivência familiar. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste pode ser refletido no atual cenário brasileiro. Segundo dados divulgados pelo Globo News, em 2016, 6,5 mil crianças e adolescentes estão á espera da adoção no Brasil.

Faz-se mister, ainda, salientar as etiologias impulsionadoras do emblema, tais como a exclusão por idade, etnia e fraternidade, que acabam por classificar e legalizar a seleção e a desvalorização dos jovens e crianças a espera da adoção, simulando - as como produtos ou artigos de escolha. Essa objetificação dos indivíduos caracteriza-se como sintoma da “Modernidade Líquida”, fenômeno estudado pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, no qual o ideal de progresso foi transferida de melhoria coletiva para a de progresso individual, o que deprecia o valor humano e configura a ausência de solidez nas relações humanas.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para reverter a situação e garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possam promover mecanismos de aproximação entre as crianças e as famílias, como o apadrinhamento afetivo, a fim de estimular e monitorar o acolhimento dos mesmos. Ademais, o ECA, juntamente com o Ministério da Cultura e o setor midiático, devem promover propagandas e campanhas que possam desmistificar o processo de adoção e conscientizar a sociedade quanto as adversidades e atribulações vividas por esses jovens e crianças.