Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 25/02/2020
O impasse temporal e ideológico no processo de adoção.
Adoção é o procedimento legal no qual uma criança ou adolescente tornam-se filhos de um indivíduo ou casal, apresentando os mesmos direitos que um filho biológico possui. No Brasil, a procura por adoção entre a sociedade vem se tornando cada vez mais crescente. No entanto, com a vigente complexidade estabelecida pela justiça para que tal processo ocorra, a grande demora e espera acabam sendo fatores fundamentais para a desistência e redução do número de indivíduos efetivamente adotados.
Atualmente, cerca de 4.802 crianças e adolescentes estão aptas à adoção, enquanto que 39.872 pretendentes estão inscritos no programa, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Tal fato pode ser explicado através do perfil majoritário escolhido pelos requerentes, os quais buscam por crianças brancas e filhas únicas, fazendo com que se formem enormes esperas anuais para que a especificidade do perfil da criança se engendre com o candidato, o que dificulta e prolonga o encontro da criança desejada pelos pais adotivos.
Assim, tal contraste entre a preferência dos pais e a realidade das crianças faz com que diversas nunca sejam adotadas, ainda que o número de pretendentes seja superior ao de indivíduos disponíveis. Deste modo, as características procuradas em crianças são de até dois anos, meninas e sem irmãos, ocasionando em uma redução nas possibilidades de adoção de inúmeros indivíduos.
Segundo pesquisas realizadas pela Associação brasileira de Jurimetria (ABJ), a justiça despende quase um ano em vão, na busca de citar e selecionar crianças com perfis semelhantes escolhidos pelos pais. Porém, com a constante demora do processo de adoção, inúmeras crianças e adolescentes crescem e atingem idades consideradas avançadas pelos pretendentes, reduzindo as chances de adoção de uma grande parcela populacional, provocando um crescente número de indivíduos sem vínculos familiares e estruturais em uma sociedade futura.
Com isso, pode-se concluir que a demora da justiça perante os processos de adoção e uma busca casa vez mais crescente por crianças com perfis semelhantes por parte da sociedade são impasses cada vez mais comuns em tal procedimento. Desta forma, medidas realizadas por parte do governo de modo a reduzir e, possivelmente, extinguir tais impedimentos são necessárias, como incentivos à adoção por meio da divulgação da mídia e realização de palestras com finalidade de desconstruir tais perfis escolhidos por grande parte da população, além de acelerar o processo jurídico de adoção em âmbito nacional, através de regulamentos e leis.