Impasses no processo de adoção no Brasil

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi necessário a criação de diversas leis para regulamentar o proposto na Carta Magna em diversas searas. Nesse contexto, foi criado do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltado à garantia do bem-estar físico, emocional e social desses jovens. Conquanto, diversas questões ainda precisam ser discutidas e aprimoradas para promover o convívio familiar e comunitário aos adotados. Nesse viés, é basilar analisar o processo de adoção e o preconceito relacionado à adoção no Brasil.

Inicialmente, devemos ressaltar a situação do país em relação ao acolhimento dessas crianças e adolescentes. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, há mais de 4 mil crianças na lista de espera para adoção e mais de 40 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil. Contudo, embora o número de pessoas interessadas em abrigar seja maior que o número de crianças, as adoções muitas vezes não acontecem devido à criança possuir irmãos, o quê faz com que os pretendentes recuem em concretizar a adoção. Nesse âmbito, o ECA prevê que, preferencialmente, sejam mantidos os laços familiares entre irmãos, devendo acontecer a adoção simultânea de ambos por uma mesma família. Desse modo, a disponibilidade de famílias aptas a receberem mais de uma criança é pequena, causando, assim, uma diminuição nas adoções.

Outro aspecto nevrálgico é o preconceito que, lamentavelmente, continua enraizado na sociedade. Ainda que haja a garantia por meio de lei da igualdade de direitos entre filhos biológicos e adotados, no campo social persistem comportamentos depreciativos relacionados a crianças adotadas, especialmente, quando possuem etnia diferente dos adotantes. Corroborando a tese, foi amplamente notíciado que a filha adotiva do ator Bruno Gagliasso e da atriz Giovanna Ewbank, que possui origem africana, sofreu diversos ataques nas redes sociais devido a cor de sua pele e ao seu cabelo, expondo o racismo e intolerância velada no país. Com isso, fica evidente que o preconceito é um entrave à adoção no país.

Conclui-se, em sintese, que os impasses na adoção possuem um sólido liame com o processo de adoção e com o preconceito. Nesse sentido, cabe ao Poder público, por intermédio do Ministério da Família e do Conselho Tutelar, desenvolver ações voltadas ao incetivo à adoção na sociedade civil, por meio de mudanças na lei, programas de conscientização, palestras e divulgação de informações relacionadas ao processo adotivo em comunidades, instituições de ensino e na midia em geral. Desse maneira, expecta-se um incremento no conhecimento da população sobre a temática e promover o aumento no número de adoções e a consequente diminuição no número de órfãos no país.