Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/03/2020

A novela “Chiquititas” foi transmitida pelo SBT e ficou muito famosa entre as crianças e adolescentes no ano 2013. O enredo da trama acontece em um orfanato, no qual diversas crianças estão para a adoção, entre elas a Vivi que já tinha passado por diversos processos para ser adotada mas nunca chegou a fazer parte de uma nova família porque só queria ir caso sua irmã Tati fosse também. Fora da ficção o cenário se repete, infelizmente, diversas crianças não são escolhidas para serem membras de uma nova família por vários motivos, como por exemplo, assim como Vivi, possuírem irmãos ou por serem portadores de alguma doença.

Primeiramente, é importante destacar que muitas crianças possuem laços afetivos com seus irmãos biológicos. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção 65,68% dos órfãos cadastradas para adoção possuem irmãos, entretanto, 65,89% das pessoas cadastradas para serem futuros pais não desejam adotar quem têm irmãos, consequentemente, a maioria dessas crianças nunca são adotadas e são obrigadas a permanecerem em abrigos públicos, sem afeto parental, até completarem a maioridade. Dessa forma, é nítido que existe um grande abismo entre a quantidade de crianças para a adoção que possuem irmãos e os desejos das pessoas que estão dispostas à adotar, que dificulta cada vez mais o processo de adoção no país.

Em segundo lugar, vale lembrar que as crianças portadoras de algumas doenças crônicas, como o HIV, e deficiências (tanto mental quanto física) muitas vezes são abandonadas em abrigos justamente por conta dessas enfermidades. Ainda de acordo com o Cadastro nacional de adoção das 6323 crianças cadastradas, 723 possui alguma doença e infelizmente, por motivos de preconceito, discriminação ou até mesmo falta de conhecimento sobre as doenças. Infelizmente, apesar de já existirem leis que estabelecem prioridade na tramitação cujo o adotando seja portador de enfermidades, ela não funciona com excito na prática, e mais uma vez a minoria é prejudicada.

Dessa forma, a fim de superar os impasses no processo de adoção no Brasil os devidos órgãos públicos devem criar leis para priorizar a adoção de crianças que possuem irmãos. Junto a isso, o governo deve contratar pessoas qualificadas, para monitorar os processos de adoção através de acompanhamentos e vistorias entre todas as famílias que desejam adotar e garantir que tanto a nova lei para crianças que possuem irmãos quanto a já existente que prioriza a adoção cujo o adotando seja portador de doenças ou deficiências, não fiquem apenas na teoria. Com isso, o processo de adoção não será tão complicado quanto foi para Vivi e sua irmã Tati na novela Chiquititas.