Impasses no processo de adoção no Brasil

No livro Capitães da Areia, o escritor Jorge Amado, ao apresentar a história de diversas crianças que vivem em situação de rua após terem passado por uma série de traumas familiares e no sistema de assistência social, enfatiza a carência delas em relação ao desamparo que vivem. Para além da ficção, no Brasil, com a Constituição de 1988, a adoção é considerada uma medida protetiva que prioriza o bem- estar das crianças e adolescentes envolvidos. Contudo, a morosidade do processo de perfilhação, aliada ao estabelecimento de um perfil por parte das pessoas que desejam adotar, apresentam-se enquanto obstáculos às perspectivas de desenvolvimento e acolhimento dos jovens que necessitam de um lar, comprometendo, assim, sua qualidade de vida diretamente.

Nesse contexto, embora a nova Lei de Adoção preveja que o processo de adoção seja concluído dentro do prazo máximo de 120 dias, a burocracia da destituição familiar, coligada às dificuldades em contactar a família biológica, é um dos principais impasses à efetivação da perfilhação, uma vez que, para que esta ocorra, é necessário que haja a desvinculação da criança com os parentes cosanguíneos. Dessa forma, o transcurso é expressivamente mais longo do que o estipulado judicialmente, sendo exaustivo tanto para a criança quanto para os potenciais adotantes, que se sentem, assim, desestimulados.

Na série Anne With an E, a personagem Anne é uma orfã que é enviada por engano à casa de um casal de irmãos solteiros que pretendia adotar um menino, cogitando, ao ver a garota, devolve-la ao orfanato. Nesse viés, a estipulação de um perfil pelos pretendentes à adoção é um impasse à sua realização, sendo evidenciado pelo fato de o número de pessoas que desejam adotar é superior ao número de jovens que estão na lista de adoção, posto que sua realidade não é condizente às características desejadas, como crianças do sexo feminino, sem irmãos e de idade inferior a cinco anos. Desse modo, quanto mais tempo se passa até que seja realizada a perfilhação, menos expectativas dela ocorrer há para o jovem, pois ele não se encaixará no padrão de idade.

Portanto, a fim de mitigar os impasses no processo de adoção no país, é necessário que o Governo promova palestras em praças públicas, por meio da contratação de assistentes sociais, que abordem a importância de os adotandos expandirem seu perfil desejado. Dessa maneira, as expectativas de adolescentes serem acolhidos por uma família seria expressivamente otimizada. Em adição, é inexorável que o Governo crie políticas públicas que fiscalizem o tempo dos processos de adoção, com a finalidade de evitar que eles se prolonguem demasiadamente e comprometam o bem-estar das crianças e jovens.