Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/03/2020

Conforme o cientista Albert Einstein, “É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. Nessa mesma linha de pensamento, apresentam-se diversos percalços para a adoção no Brasil, sendo um deles o preconceito. Em razão disso, o preconceito por parte da sociedade e a burocratização dos processos adotivos representam obstáculos para a cultura de adoção no país.

É importante pontuar de início que o preconceito da população em relação à adoção se apresenta de forma negativa. Pois, no código civil de 1916 havia diferenças de direitos entre filhos biológicos e adotados. Com isso, percebe-se que em 1916 institucionalizou-se o preconceito, e o mesmo ainda se faz presente na contemporaneidade. Infelizmente, a afirmativa de Einstein mostrou-se verdadeira.

Além disso, a morosidade dos processos adotivos é um fator histórico para que não exista uma cultura de adoção no país. Já que na lei 3133 de 1957 pedia a intermediação do poder judiciário, com isso o adotante era obrigado a contratar um advogado, um fator que demoraria mais o processo. Ademais, a diferença de idade entre a pessoa que iria adotar e a criança teria que ser de 16 anos, e a idade mínima para adotar era de 30 anos. Diante do exposto, a burocratização é histórica e perpétua até hoje.  É evidente, portanto, que há entraves para solidificar uma cultura de adoção no Brasil. Nesse sentido, urge que o poder legislativo promova a melhoria da lei de adoção — na qual já existe, mas lhe falta aperfeiçoamento — por meio da desburocratização dos procedimentos adotivos, onde diminuiria a diferença de idade entre o adotante e o adotado, de modo a facilitar o processo de adoção. É mister, também, que a mídia estimule campanhas de adoção, por intermédio das redes sociais, com a finalidade de se tornar comum a adoção no país. Dessa forma, a nação brasileira poderá ter uma cultura de adoção.