Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 09/03/2020
Na série norte-americana “Two and a half men”, o solteiro Walden Schmidt, ao tentar adotar um uma criança, enfrenta diversas barreiras durante o processo, as quais o levam a forjar um casamento falso para facilitar a adoção. Fora da ficção, é fato que esses inúmeros obstáculos são percebidos também no Brasil, e os desafios surgem como um problema a ser discutido. Dessa forma, é válido destacar o alto critério dos futuros pais como causa, e o aumento da adoção ilícita como consequência dessa problemática.
Vale pontuar, de inicio, a exigência por parte dos pretendentes à adoção como motivo do problema. Isso porque, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 85% das crianças aptas são maiores que 5 anos, enquanto cerca de 68% dos voluntários buscam aquelas que possuem até 3 anos de idade. Além disso, o perfil mais procurado é o de criança branca, sem nenhum transtorno psicológico e que não possua irmãos. Dessa forma, tais dados revelam um cedo preconceito com as camadas mais pobres da sociedade, que evidentemente são marcadas por famílias com muitos irmãos e de maioria negra.
Por conseguinte, percebe-se um aumento no número de casos de adoção ilegal como efeito da problemática. Nesse contexto, apesar das alterações na lei ocorridas em 2017, que facilitavam o procedimento, muitos indivíduos tentam fugir da legislação e optam pela maneira Ilícita do processo. Nessa perspectiva, de acordo com Janete Oliveira, membro da ONG “De Volta Pra Casa”, a prática ilegal de adoção é comum em regiões pobres, e, em uma entrevista ao site de noticias G1, ela afirma ter sido oferecida a pagar mil reais em uma criança de 2 meses. Assim sendo, toma-se desumano e inadmissível que essa atividade continue impune, e medidas precisam ser tomadas.
Entende-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de um mundo melhor. Destarte, cabe ao Poder Executivo, por meio de investimentos nos setores da polícia federal, criar operações policiais que visem a acabar com a prática ilegal da adoção. Essas operações devem se minuciosamente coordenadas, e as investigações devem investigar casos que acontecem tanto por meio da internet, como pelo meio físico o fim desses esquemas que transformam as crianças em mercadorias. Dessa forma, espera-se que os obstáculos que impedem a otimização da adoção no Brasil sejam amenizados, e, em um futuro próximo, erradicados.